Marcha Mundial das Mulheres UFBA

III ENUNE: O Brasil após as políticas de Ações Afirmativas

2011-05-11T21:28:00.000-07:00

O acesso a educação, assim como a valorização da cultura negra e o combate a discriminação étnico-racial, constituem os principais eixos organizadores das pautas reivindicatórias do movimento negro brasileiro,compreendendo a educação formal como um elemento instrumental na busca por neutralizar os efeitos nocivos da escravidão e no reposicionamento da população negra na extratificação social.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) realizará em Salvador, entre os dias 20 e 22 de maio, o III Encontro de Negras, Negros e Cotistas da UNE.
O ENUNE é uma das ferramentas para avançar na luta por uma sociedade justa,igualitária e livre da opressão do racismo. Durante os dias do encontro, as e os participantes discutirão a educação numa perspectiva anti-racista com o proposito de elaborar de forma conjunta com o poder publico e a sociedade civil formas de enfrentamento ao racismo.
O ENUNE está em sua terceira edição e será realizado na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O III ENUNE terá uma programação extensa e tem como eixo central a discussão “O Brasil após as políticas de Ações Afirmativas: Desafios e Novas Perspectivas”; esta discussão visa à organização da agenda do Movimento Estudantil e o enfrentamento às formas de discriminação ainda presentes em nossa sociedade. Estarão presentes no encontro a Ministra Luiza Bairros (SEPPIR), Frei Davi (EDUCAFRO), Elias Sampaio (SEPROMI), Olívia Santana (UNEGRO), Íris Amâncio (ABPN), entre outras organizações. O III ENUNE também contará com uma mostra de trabalhos científicos sobre o tema da Igualdade Racial e combate ao racismo de estudantes de varias universidades brasileiras.
São esperados um numero superior a 600 estudantes de diversos estados do país, além de organizações dos diversos movimentos que constroem a luta antirracista.

O quê? III Encontro de Estudantes Negras, Negros e Cotistas da UNE
Onde? Universidade Federal da Bahia, Salvador - Bahia
Quando? 20 a 22 de maio de 2011
Quanto? R$ 30,00 (inscrição com alojamento e alimentação por período limitado)
Maiores informações: www.unecombateaoracismo.blogspot.com

Cenas machistas do próximo capítulo

2011-04-29T16:19:00.000-07:00

"Em muitos países do mundo a garota

Também não tem o direito de ser.

Alguns até costumam fazer

Aquela cruel clitorectomia.

Mas no Brasil ocidental civilizado

Não extraímos uma unha sequer

Porém na psique da mulher

Destruímos a mulher."

Tom Zé

Nunca foi um problema para mim dizer que gosto de novela. Sim, gosto. É um momento onde esvazio a minha cabeça e não penso em nada, coisa difícil em um mundo com tanto trabalho e luta pela frente, como o mundo de hoje em dia. Não é por isso que deixo de concordar com o papel alienante que as telenovelas cumprem na sociedade brasileira, e como elas reproduzem, de forma estereotipada e exagerada, as opressões e as explorações que afetam as mulheres brasileiras diariamente. Por isso não deveria me assustar com o André (Lázaro Ramos), de Insensato Coração, a nova novela das oito da Globo. Mas insisto em me indignar.

O André é o cara que, segundo o autor da novela, todas as mulheres gostariam de passar uma noite. De um jeito sedutor, ele conquista todas as mulheres que deseja, e todo capítulo ele leva uma para seu apartamento. Essas cenas todas terminam com as mulheres loucas para vê-lo mais uma vez, ou com elas torcendo para ele pedir seus telefones. Mas ele não pede, e "honestamente", "joga limpo" com elas, dizendo que não repete transas. Após isso, aparecem cenas dele contando vantagem com os amigos, sobre como as mulheres se derreteram com ele ou como a mulher X ou Y agora persegue ele, ou não tira ele da cabeça. Ele não quer se relacionar com as mulheres, mas apenas marcar mais um número em seu caderno de anotações.

É triste ver o Lázaro Ramos, ator que sempre admirei por suas interpretações e posições políticas, fazendo um papel tão deplorável. Não só na forma como se refere ou como se relaciona com as mulheres, como se nós fôssemos apenas prestadoras de serviços pontuais a eles e seus amigos homens, mas da forma como enxerga e trata nós mulheres, como verdadeiras prostitutas. Nesta lógica, não interessa o nome da mulher, quem ela é, ou o que ela faz, mas sim que ela ofereça um bom serviço em seu apartamento com vista para o mar na Zona Sul do Rio de Janeiro, e fim. Fim não, porque vejam só como ele é bonzinho, ele paga o táxi da volta para casa das mulheres. Quer relação mais mercantilizada que esta?

A sociedade capitalista consegue naturalizar o abominável. A crítica deste texto não é moralista, mas sobre confusão feita entre ser liberal e ser libertária. Para nós, mulheres femistas, não pode servir um modelo liberal de relacionamento, que nos trate como objeto, pois isso sempre foi assim, historicamente. Nem nos serve mais a velha história dos contos de fadas. O que nos vale, é que nossas relações sociais e sexuais sejam baseadas em valores de solidariedade, e não de reprodução da economia capitalista, em que até as relações sexuais se tornaram mercadoria. Certíssima está a gloriosa feminista Alexandra Kolontai, quando fala da necessidade de praticarmos o amor-camaradagem, baseado no afeto, na liberdade e no companheirismo. Só este porá um fim a servidão das mulheres pelo homens.

Exemplos como estes, e outros muito piores, estão no dia-a-dia das programações televisivas de nosso país, seja em novelas, em reportagens ou em programas de auditório, onde estamos sempre marginalizadas e mercantilizadas. Nossa tarefa não é fácil, mas temos que seguir em frente. Rompendo não apenas com o machismo, pois este é impossível de se romper sozinho, mas também com o monopólio dos meios de comunicação e com a ausência de participação popular na formulação da programação televisiva do nosso país. Reafirmar que, para mudar a vida das mulheres, uma outra comunicação inclusiva e libertária se faz urgente, pois só mudando o mundo que mudamos as nossas vidas.

*Talita São Thiago Tanscheit é estudante de Ciências Sociais da PUC-RIO e militante do Coletivo de Mulheres da PUC-Rio, da Marcha Mundial das Mulheres e da Kizomba Lilás.

III ENUNE » Informações e inscrições para o III ENUNE

2011-04-29T15:54:00.001-07:00

O Brasil após expansão das políticas de ações afirmativas: Desafios e novas perspectivas

A busca por uma sociedade altamente desenvolvida e plenamente democrática passa pela compreensão de que nos dias atuais ainda estão latentes as desigualdades medidas por indicadores étnico-raciais e de gênero, principalmente, no que tange ao acesso às melhores posições no mercado de trabalho e ao ensino superior brasileiro.

Percebemos que a universidade brasileira, mesmo tendo como princípio ser um espaço de disseminação do saber e de comprometimento com os valores democráticos, guarda em si uma grande contradição quando a analisamos e observamos seu caráter elitista e reprodutora da hierarquia sócio-econômica. Trata-se de um processo de reprodução das desigualdades, que estão intrinsecamente ligado à ausência de negros e negras no corpo docente e discente.

No Brasil, a situação de exclusão e discriminação sofrida pela população negra é resultado de um passado escravagista e da consequente não incorporação do negro aos espaços de poder da sociedade brasileira. A UNE encontra nas politicas de ações afirmativas, dentre elas as cotas raciais, um importante instrumento de reparação das desvantagens historicamente sofridas pelos negros e negras.

Muitas são as experiências de implementação de ações afirmativas em universidade brasileiras, visando incluir estudantes negros e negras e promover a igualdade de oportunidades e tratamento, assim como compensar perdas provocadas pelo racismo. O III ENUNE tem como objetivo avaliar e compreender os desafios ainda existentes no que se refere à implementação de politicas afirmativas e apontar perspectivas para o seu aprofundamento. Construiremos juntamente com os diferentes atores sociais que discutem a questão racial,o poder público e as e os estudantes, uma agenda que aprofunde as politicas públicas com perspectivas de combater o racismo e promover a igualdade no acesso e permanência no ensino superior brasileiro.

INFORMAÇÕES

O III ENUNE sera realizado entre os dias 20 a 22 de maio de 2011 na Escola de Arquitetura no Campus Federação da UFBA na cidade de Salvador.

A programação concebida está estruturada a partir de três eixos fundamentais: o eixo político, o eixo acadêmico e o eixo artístico-cultural

No que se refere ao eixo político, a proposta está assentada na realização dos grupos de debates (GD) como forma de promover a atualização e a consolidação das bandeiras que são estratégicas ao conjunto da juventude negra brasileira.

Temáticas como:

Saúde da População Negra
Mulheres Negras

Mídia e Racismo
Livre orientação sexual
Ancestralidade africana e conhecimentos tradicionais
Racismo Ambiental
Racismo e o mundo do trabalho

organizarão o nosso debate. A partir desse eixo construiremos um ato público que venha a garantir a mais ampla visibilidade de nossos posicionamentos.

Quanto ao eixo acadêmico, a programação se pauta pela apresentação de produções científicas que tenham centralidade nas discussões sobre as politicas de ações afirmativas que, previamente encaminhadas, passarão pela avaliação de uma comissão julgadora.

E o eixo artístico-cultural, que pretende revelar a riqueza da cultura afro-brasileira, através do trabalho realizado por artistas, ou grupos destes, levando em consideração a(s) sua(s) produção (ões) na música, no teatro, na dança, no artesanato, na culinária, na produção audiovisual, etc.

Alojamento

Estarão disponibilizados para o III ENUNE salas alojamento com capacidade superior a 700 participantes, contando com inúmeros banheiros (químicos e estruturais), 10 chuveiros masculinos e 10 femininos

Atividades Acadêmicas

Os espaços para realização das atividades acadêmicas (palestras, GD, apresentação de trabalhos científicos e mostras artísticas,) são compostos por: 01 (um) auditório com capacidade total para receber um público de 1.000 (um mil ) participantes; 10 (sala) salas de aula, quer sejam atividades simultâneas ou não.

Regra para inscrições de trabalho

Poderão submeter propostas: graduandos, graduados das áreas de concentração das ciências sociais e ciências humanas e participantes de projetos de pesquisa financiados ou de práticas investigativas institucionais;

Os candidatos deverão se inscrever via e-mail, entre os dias 21 de Março e 21 de abril de 2011, uma vez que não haverá prorrogação da data para inscrição. A Comissão Organizadora divulgará os resultados da seleção no dia 01/05/2011, via e-mail (iiienune@gmail.com), e publicação no site do da diretoria de combate ao racismo da UNE.

RESUMO: O resumo deverá seguir as instruções abaixo:

1. Título do Trabalho – escrever o título de trabalho em maiúsculas, fonte Times New Roman, tamanho 14 e em Negrito, utilizando no máximo 3 linhas;

2. Autores – No máximo três autores por trabalho - escrever o(s) nome(s) do(s) autor(es), indicando o(s) os alunos e orientador(es), seguido do e-mail, utilizando no máximo 3 linhas, fonte Times New Roman, tamanho 12;

3. Instituições – escrever o nome da universidade de origem, do departamento, utilizando no máximo 2 linhas, fonte Times New Roman, tamanho 12 e em Negrito;

4.Resumo do Projeto – editor de texto:

· Tamanho do papel - A4;
· Fonte tipo - “Times New Roman”;
· Tamanho da fonte - 12;
· Espaçamento entre linhas - 1,5;
· Margem direita - 3,0 cm;
· Margem esquerda - 3,0 cm.

Destacando o objetivo, a metodologia, os resultados e as conclusões, necessariamente nesta ordem, utilizando no máximo 2.500 caracteres (contando com os espaços) ou de 200 a 300 palavras. Enviar para a Comissão Organizadora via e-mail. (iiienune@gmail.com)

Alimentação

Serão ofertados aos participantes café da manha, almoço e jantar, sendo que no dia da abertura (sexta-feira) somente sera oferecido o jantar e no dia da plenária final (domingo) somente o café da manha e o almoço

Segurança

O III ENUNE contará com o serviço da equipe de segurança oferecido pela UFBA e outra contratada junto a iniciativa privada com o intuito garantir a integridade física e patrimonial de todos e todas, bem como oferecer apoio e tranquilidade aos participantes.

Inscrição

Procedimentos para INSCRIÇÃO:

As inscrições terão o valor de R$30,00
Pagamento poderá de ser efetivado, em DINHEIRO, na “BOCA DO CAIXA” ou via caixa eletrônico;
Após o pagamento da inscrição, PREENCHER o formulário de inscrição no site da diretoria de combate ao racismo da UNE. (www.unecombateaoracismo.blogspot.com)
Enviar para o e-mail do encontro cópia escaneada do recibo gerado no depósito (iiienune@gmail.com)
As inscrições ocorrerão entre os dias 21/03/2011 a 01/05/2011*
No ato do credenciamento será necessário a apresentação do recibo ORIGINAL do depósito bancário;

CONTA PARA DEPÓSITO:
BANCO Bradesco
AGÊNCIA: 3421-5
CONTA POUPANÇA: 0033960-1
Nome: CLEDISSON GERALDO DOS SANTOS

*As inscrições poderão ter o seu encerramento antecipado caso haja o preenchimento total das vagas do alojamento

Quando racismo e sexismo se encontram na UNIJORGE

2011-04-29T15:50:00.000-07:00

Carta aberta ao Movimento Negro, Movimento de Mulheres Negras e Movimento Feminista

Comunico às organizações de Movimento Negro, Mulheres Negras e Feministas que eu, Nairobe Aguiar, estudante do quinto semestre de História UNIJORGE, Centro Universitário Jorge Amado, fui agredida com uma tapa na cara por um colega, componente da organização do Simpósio de História “Pesquisa Histórica na Bahia” na referida faculdade.

Inicialmente, estávamos organizando conjuntamente a coordenação do Curso, o Simpósio de História, que da noite para o dia, fomos tirados da construção, sob a justificativa de que o evento não deveria ter envolvimento do movimento estudantil, em tempo, de um dos palestrantes, e ainda, que não assinaríamos os certificados, visto o evento estar sob a responsabilidade da instituição.

No dia anterior ao fato, encontramos esse grupo de estudantes com a camisa de organização do evento (até então da universidade), fizemos algumas intervenções, falando sobre a institucionalização daquela atividade, proposta pelo movimento estudantil, e sobre a apropriação intelectual da mesma. Com efeito, isso causou um forte incômodo à organização do evento.

Quando cheguei à atividade, no dia seguinte, fui impedida de assinar a lista de presença, que me legitimaria a ganhar o certificado de carga horária do evento. Todas as pessoas assinaram, na minha vez, a organização da atividade recolheu a lista, e eu perguntei num tom alto, no meio da palestra: por que vou assinar a lista lá fora, já que todos assinaram aqui dentro?

Na mesma hora, todo mundo parou e me olhou. Esperei o evento acabar, chamei a coordenadora do curso para pedir explicação, a mesma não deu atenção, assim não comunique o ocorrido. Quando saí do evento, me dirigi até LUCAS PIMENTA, o agressor, e perguntei: posso assinar a lista? Ele disse: “você é muito mal educada!”. O interrompi, e falei: não quero te ouvir, só quero saber se posso assinar, caso contrário, vou conversar com a coordenação. E ele disse: “Você tá tirando muita onda, não é de agora que eu tô te aturando!” E me deu UMA TAPA NA CARA! Quando falei que Eu, oriunda do movimento negro, do movimento de mulheres negras, não deixaria barato, que iria acionar a lei Maria da Penha, ele se curvou e foi segurado pelos colegas ao tentar me dar murros.

Ao dizer, “você tá tirando muita onda,” em seguida, me agredir, o Sr Lucas Pimenta revelou um sentimento de insastifação, não apenas de Lucas, mais de muitos(as) outros(as), diante do fato, de ser eu, mulher e negra, Coordenadora Acadêmica no CA de História da Jorge Amado. O fato de estarmos adentrando o espaço acadêmico por si só, já fez membros da elite branca, sobretudo, masculina, sentir-se ameaçada.

Uma tapa na cara vem em retaliação a um fato, mais insuportável ainda, para Lucas e demais membros da elite racista-sexista desse país: sou mulher negra, favelada, jovem e o represento num espaço onde o projeto genocida de Estado brasileiro historicamente reservou para o segmento branco. Sei, que no fundo, a intenção de Lucas e outros racistas violentos, lotados na academia, não é apenas dar um tapa na cara de cada preta(o), mas barrar a nossa entrada e ascensão nesses espaços. Enfim, nos eliminar fisico-espiritualmente. É por isso, que o racismo e o machismo se articulam o tempo todo para impedir que pessoas como eu (preta estilo favela!) não possam representar uma pequena minoria do curso de história (brancos, e classe média). Atualmente, ocupo a posição de Coordenadora Acadêmica do Centro Acadêmico União dos Búzios, representação legítima dos estudantes do curso de história dessa Instituição – por isso, a agressão que sofri ganha um peso simbólico mais complicado. Estaria tudo bem, se eu ocupasse um lugar na senzala, se eu estivesse na favela, esperando a hora de visitar meu companheiro na prisão ou compondo manchete na página policial. Mas, como eu e várias (os) irmãos não nos curvamos, eles reagem dessa forma. Sei que a tapa na cara e a expressão “você tira muita onda,’ quer na realidade perguntar: “quem é você, sua neguinha ousada e Insolente? Tal episódio poderia acontecer com qualquer outra irmã que desafiasse confrontar politicamente um membro da elite branca desse país racista, machista e homofóbico

Por isso, conclamo meus irmãos e em especial às minhas irmãs, para amanhã, na extensão desta atividade, manifestarmos politicamente nosso repúdio. O Simpósio começa ás 18h:30. O procedimento legal está sendo encaminhado.

Espero não apenas uma resposta legal, mas que a Unijorge responda administrativamente com medidas reparatórias a esse caso de Violência contra a mulher.

Na fé!

Tamu juntu!

Carta das Mulheres Estudantes Brasileiras

2011-04-29T15:41:00.002-07:00

Carta das Mulheres Estudantes Brasileiras

Nós, mulheres reunidas no IV Encontro de Mulheres Estudantes da UNE, nos dias 21 e 24 de abril de 2011, afirmamos a atualidade da luta das mulheres e reafirmamos nosso compromisso com a luta pela superação do patriarcado, do machismo, do racismo e pela garantia da nossa autonomia e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

As Mulheres transformando a universidade

A opressão das mulheres está presente no cotidiano de suas vidas. Tal opressão se estrutura a partir do espaço privado familiar e da divisão sexual do trabalho que organiza toda a estrutura social e impõe um modelo de existência eurocêntrica. Responsabiliza a mulher pelos afazeres domésticos, relacionados à limpeza, à cozinha, ao cuidado e à assistência às crianças, aos idosos e aos doentes; impõe a desvalorização e a sub-remuneração do trabalho feminino; desresponsabilizando o Estado destas tarefas coletivas, sobrecarregando as mulheres através da exploração pelo núcleo familiar. Nesse sentido, às mulheres cabe a reprodução e cuidado da sociedade.

Por outro lado, aos homens fica a responsabilidade do trabalho de produção valorizado, excluindo a mulher da participação política em nossa sociedade. Ainda hoje, somos minoria esmagadora nos espaços de decisão da sociedade, no parlamento, no legislativo e no executivo.

A violência contra a mulher também continua sendo uma realidade cotidiana, em especial na esfera doméstica. Naturaliza-se a violência psicológica, moral e a agressão física contra as mulheres. A questão da violência contra a mulher pode ser potencializada se, além de mulher, ela for lésbica, negra, pobre, migrante e portadora de deficiência.

A violência específica contra as lésbicas pode ser manifestada nos estupros corretivos, ausência de informação e métodos de proteção contra DSTs, impossibilidade de união estável com direitos plenos, enfim, ausência de políticas públicas específicas. A falta de visibilidade das lésbicas na sociedade corrobora com este cenário de descaso e negligência. Ignorar a existência das lésbicas é cercear nosso direito de lutar por nossa emancipação.

As mulheres negras ainda são aquelas que vivem uma realidade do trabalho informal e precarizado, principalmente dentro do trabalho domestico, onde estas são a maioria. Destacamos ainda que apesar das políticas públicas como as cotas, terem inserido a população negra nesses espaços, as mulheres negras ainda não possuem uma participação efetiva ,tendo portanto uma menor representação nos espaços do movimento estudantil,que representa uma realidade branca e de classe média. O sentido do IV EME acontecer na cidade do Salvador-BA cumpre o papel de colocar nos espaços do M.E. a realidade das mulheres negras na agenda das mulheres estudantes, hoje estas são a parcela das mulheres que vivem abaixo da linha da pobreza e que sofrem com os abortos ilegais e inseguros, além de engrossarem as estatísticas de desemprego e subempregos.

Acompanhamos uma contra ofensiva conservadora em todo o país. Um importante exemplo é como foram tratadas as mais importantes pautas do movimento feminista no processo eleitoral de 2010: a união civil de pessoas do mesmo sexo, o casamento civil igualitário e o aborto. Este especificamente foi tratado como algo a ser criminalizado ou apenas não debatido.

Em nenhum momento a maternidade é tratada como escolha, direito da mulher e autonomia sobre o próprio corpo. No Plano Nacional de Direitos Humanos III a discussão sobre o aborto foi suprimida, ignorando que esse debate fosse tratado como uma questão de saúde pública, fruto da pressão religiosa. A defesa do Estado laico é central para o movimento feminista.

Sabemos que o fato de sermos estudantes é fruto da luta de mulheres que vieram antes de nós e conquistaram o direito das mulheres à educação. As mulheres representam hoje 55% dos estudantes universitários, mas ainda é necessário romper preconceitos e discriminações sociais que concentram as mulheres em áreas do saber relacionadas ao que é tradicionalmente considerado feminino.

Nos espaços da universidade são recorrentes o constrangimento moral e o assédio sexual contra as estudantes, em especial durante as festas e atividades de recepção às e aos estudantes ingressantes. Acontecimentos como o desfile das bixetes, o rodeio das gordas, os trotes e as piadas com apelo sexual são lamentáveis e reproduzem a concepção machista da mulher como mero objeto de desejo.

Também nas universidades, temos muitos desafios, necessitamos de uma política de assistência estudantil específica para as mães estudantes, assim como a efetivação do direito a licença-maternidade para as estas. As reinvindicações pelas melhorias na assistência estudantil passam também pela luta pelo aumento de verbas na educação pública. Está em disputa os rumos do Plano Nacional de Educação em âmbito federal. A luta pelos 10% do PIB para a educação publica também é nossa, indo de encontro aos recentes cortes na educação que atende a agenda conservadora no país.

A organização permanente das estudantes é fundamental, pois é ela que garante a incorporação das bandeiras feministas na agenda política do movimento estudantil e da universidade. Se há avanços, ainda há muito por fazer: mesmo nos espaços do movimento estudantil persistem situações de machismo e opressão. Os espaços políticos ainda são compostos majoritariamente por homens, e a luta e a militância das mulheres continua sendo colocada em segundo plano.

Nesse sentido, as mulheres da UNE entendem que a universidade não está deslocada do conjunto da sociedade e que na luta contra a opressão sexista é necessária a união destas às diversas instâncias dos movimentos sociais, entre elas o movimento negro, o movimento de mulheres do campo, as mulheres lésbicas, as mulheres indígenas.

Reforma Política: mais mulheres nos espaços de decisão!

2011-04-29T15:41:00.000-07:00

A luta por mais participação política das mulheres é pungente. Mesmo que a eleição da primeira Presidenta da República mulher, tenha tido um impacto simbólico para nossa sociedade, sabemos que isso apenas não basta para mudar a vida das mulheres. Nosso debate parte da compreensão sobre as tarefas e desafios para a luta feminista. Portanto, o debate sobre Reforma Política em cursoé de fundamental importância, garantindo que o processo termine com vitórias para as mulheres. Nesse sentido, a lista fechada com alternância de gênero e financiamento público de campanha são agendas comuns que possibilitarão um avanço para o aumento da participação política das mulheres nos espaços representativos.

O tema “Ô abre alas que a mulheres vão passar” deste IV EME coloca, para nós estudantes, o desafio de afirmar a nossa passagem, e chegada efetiva, nos espaços de decisão na sociedade e nos responsabiliza pela participação na luta de aprovarmos uma reforma política inclusiva em nosso país. Tendo em vista o acúmulo que tivemos neste IV EME onde destacamos mais uma vez, nossa luta pela desnaturalização do modelo de vida que a sociedade nos impõe com as atribuições e responsabilidades consideradas femininas que servem para nos encaminhar ao espaço privado, exigimos medidas efetivas para nossa garantia nos espaços públicos valorizados que tanto lutamos.

Para isso, é necessário que a UNE incida na discussão da reforma política de modo a defender a participação das mulheres nos espaços de decisão. Mas, também, que ela concretize na sua própria estrutura interna a participação efetiva das mulheres nos espaços de direção garantindo 30% de cotas para mulheres nas estruturas da entidade, assistência estudantil específica para as mulheres estudantes que garanta sua permanência na universidade.

SEM FEMINISMO NÃO HÁ SOCIALISMO!

2011-04-29T15:38:00.000-07:00

Propomos a seguinte agenda feminista para a UNE no próximo período:

· Reforma política: Mais Mulheres nos espaços de Decisão!

· Por creches universitárias em tempo integral!

· Cumprimento de 30% de cotas para mulheres na diretoria da UNE, na executiva e no pleno!

· Legalização do aborto

SEM FEMINISMO NÃO HÁ SOCIALISMO!

As mulheres estudantes também lutam por:

Garantia de creches e educação infantil em tempo integral

Pela criação do Plano Nacional de Assistência que contemple as casas de estudantes, que respeitem a questão de gênero e raça e as creches universitárias

Segurança feminina com treinamento específico 24 horas nos campi;

Incorporação da questão de gênero nos currículos dos cursos de ensino superior;

Educação não sexista, não racista e não homofóbica

Ofensiva de denúncia ao machismo na Universidade e no Movimento Estudantil;

Fomento à produção de conhecimento sobre gênero;

Incorporação de bandeiras do Movimento Estudantil, que afetam fortemente as mulheres, às pautas do movimento feminista, como 10% do PIB para a educação;

50% do Fundo Social para Educação

Por um PNE que inclua um recorte de gênero e raça

Erradicar o analfabetismo

Lutar pela igualdade salarial

Autonomia econômica das mulheres

Legalização do aborto

Fortalecer o EME entendendo ser este um espaço fundamental do Movimento estudantil;

Que as entidades do Movimento Estudantil se incorporem ao calendário unificado do Movimento Feminista:

8 de março – dia internacional de luta das mulheres
25 de maio-Dia da mulher negra latino-americana
25 de junho – dia de mobilização por uma educação não sexista.

29 de agosto – dia da visibilidade lésbica

28 de setembro – dia de luta pela legalização do aborto

17 de outubro – dia de luta contra a pobreza entre as mulheres

20 de novembro – dia da consciência negra

25 de novembro – dia internacional de combate à violência contra as mulheres.

Salvador, Bahia, 24 de abril de 2011.

Campanha pela Legalização do Aborto

2011-04-29T15:36:00.003-07:00

O 4º EME continua reafirmando a defesa da legalização do aborto, como uma importante luta das mulheres. A Campanha pela Legalização do Aborto, aprovada em 2007, foi um importante instrumento para dar visibilidade ao debate e denunciar a opressão e o preconceito vividos pelas mulheres com a criminalização da prática do aborto. Os números do aborto no Brasil são alarmantes e são as jovens mulheres e negras que mais morrem em decorrência dessa ilegalidade. A partir da campanha, percebeu-se a necessidade do assunto ser abordado constantemente no movimento estudantil. Portanto, as mulheres estudantes da UNE continuam defendendo a legalização do aborto e afirmando o direito das mulheres de decidirem sobre seus suas vidas e corpos.

Reforma Política: mais mulheres nos espaços de decisão!

2011-04-29T15:36:00.001-07:00

A luta por participação política das mulheres é a luta cotidiana das mulheres que foram historicamente colocadas nos espaços privados. A eleição da primeira Presidenta da República apresenta um novo cenário para a participação das mulheres nos espaços de poder. A reforma política em debate no Senado é de fundamental importância para garantir que as mulheres possam estar inseridas nos processos eleitorais de forma igualitária aos homens. Nesse sentido, as mulheres estudantes defendem a lista fechada com alternância de gênero e financiamento público de campanha que possibilitarão um avanço para o aumento da participação política das mulheres nos espaços de poder.

Até breve, mulheres!

2011-04-29T15:34:00.000-07:00

Realizado, em Salvador, entre os dias 21 a 24 de abril, o 4º Encontro de Mulheres Estudantes (EME) da UNE reuniu cerca de 700 mulheres estudantes de todo o Brasil, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), campus Ondina.

Com a temática “Ô abre alas que as mulheres vão passar”, o 4º EME tratou das históricas bandeiras de luta do movimento estudantil tendo sempre enfoque nas lutas das mulheres. Dentre os temas importantes se destacaram a assistência estudantil, aborto e a inserção das mulheres na política.

Nesse sentido as mulheres estudantes presentes no 4º EME da UNE reafirmam a atualidade da luta das mulheres e nosso compromisso com a luta pela superação do patriarcado, do machismo, do racismo, homofobia e pela garantia da nossa autonomia e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Defendem que a UNE incorporem o debate da reforma política entre suas principais tarefas além da luta por creches universitárias em tempo integral, cumprimento de 30% de cotas para as mulheres na diretoria executiva e no pleno da entidade e a luta pela legalização do aborto.

Materiais do IV EME da UNE

2011-03-13T09:27:00.000-07:00

Veja aqui os outros materiais do IV EME da UNE...

Convocatória IV EME da UNE 2011

2011-03-13T09:25:00.000-07:00

O 13º CONEB da UNE, realizado entre os dias 15 e 17 de janeiro, no Rio de Janeiro, convoca a todas as estudantes brasileiras a participarem do IV Encontro de Mulheres Estudantes da UNE, que vai ocorrer entre os dias 21 e 24 de abril, em Salvador, Bahia.

O EME surgiu em 2005, por iniciativa da diretoria de mulheres da UNE, com o objetivo de ser um espaço de auto-organização e fortalecimento do debate feminista na entidade, contribuindo no combate ao machismo e todas as formas de opressão sofridas pelas mulheres dentro das universidades e no movimento estudantil. A segunda edição, que ocorreu em 2007 consolidou o Encontro e permitiu a criação de uma agenda própria.

Em 2009 o EME contou com a participação de 400 estudantes de todo o Brasil. Com a campanha “Mulheres transformando a universidade” o Encontro proporcionou debater a universidade a partir do olhar das mulheres. Creche, assistência estudantil, currículos acadêmicos que abrangem a discussão de gênero, educação não sexistas são pautas que derivaram do IV EME e que mobilizaram a estudantes nos últimos dois anos. Além disso, a mercantilização do corpo das mulheres, os trotes e calouradas machistas foram denunciados com veemência pelas mulheres estudantes. Por fim, este EME estimulou a criação de coletivos feministas nas universidades, com o papel de travar o debate feminista nos espaços acadêmicos, reivindicar políticas de assistências e organizar o combate às práticas machistas impostas às mulheres no cotidiano da vida estudantil.

O IV EME da UNE vai buscar aprofundar as bandeiras de luta do último Encontro e discutir a vida das mulheres a partir de uma perspectiva ampla, que resgate o combate às opressões vividas pelas mulheres na sociedade. Com o mote “Ô abre alas que as mulheres vão passar” o próximo EME terá o objetivo de criar uma agenda ampla que avance na discussão das mulheres nos espaços de decisão da Entidade e apresentar os desafios da mulher brasileira que, mesmo admitindo avanços no campo das políticas públicas, no acesso a educação, ainda sofrem com as duplas jornadas de trabalho, com a falta de autonomia e a mercantilização de seus corpos, com a criminalização do aborto e com os valores patriarcais e mercadológicos arraigados no seu cotidiano.

Antenadas com o momento atual, em que as mulheres rompem barreiras e alcançam espaços nunca antes conquistados, as mulheres da UNE buscam radicalizar as suas pautas e dizer, em alto e bom som, que ainda temos que lutar muito! Enquanto as mulheres jovens ocuparem os piores postos de trabalho, enquanto a pobreza estiver majoritariamente entre as mulheres negras, enquanto o aborto for criminalizado, a violência continuar existindo, estaremos em processo de luta e resistência!

Sabemos que o sistema capitalista reproduz e reforça a opressão sobre as mulheres que se acentua ainda mais se ela for negra. Recebem os menores salários, são menos representadas na educação superior e as que mais morrem por abortos inseguros. O encontro também vai acumular para essa realidade.

A luta contra o machismo é coletiva. É preciso que todas as mulheres se sintam protagonistas dessa luta e a encarem como sua em seu cotidiano, levando-a não só para os debates na sala de aula como também para outros espaços de atuação que participam, como Centros Acadêmicos, DCEs, nas UEEs, nas diretorias da UNE e organizações políticas.

Portanto, convocamos todas as estudantes a realizarem as suas atividades preparatórias em seus estados com o objetivo de fortalecer a discussão para o IV EME da UNE.

Construam suas delegações e vamos à luta por uma sociedade mais justa e igualitária!

Carta de solidariedade à luta das mulheres do mundo

2011-02-27T04:17:00.000-08:00

Elaborada em Dakar, Senegal, ao 11 de Fevereiro de 2011, durante o Forum Social Mundial

Neste ano em que o Forum Social Mundial, depois do Mali em 2006 e do Kenya em 2007, se junta pela 3ª vez aos povos de África, nós, as mulheres de diferentes partes do mundo, reunidas em Dakar, conscientes de que a união das forças poderá com o tempo provocar uma mudança, reafirmámos a nossa solidariedade e admiração pelas lutas das mulheres Senegalesas, das mulheres africanas e de todas mulheres do mundo. As suas lutas, conjuntamente com as lutas de todos os homens e mulheres, reforçam a resistência levada por todo lado contra o sistema capitalista e patriarcal globalizado.

Nos dias de hoje atravessámos sempre as mesmas crises mundiais – económica, alimentar, ecológica e social – e constatámos com inquietude que essas crises perduram e se aprofundam. Reformulámos aqui a nossa análise segundo a qual essas crises não estão isoladas mas sim são a expressão da crise do modelo caracterisado pela super exploração do trabalho e do meio ambiente, e pela especulação financeira da economia. Por isso, nós as mulheres, continuámos a dizer que é preciso mudar esse modelo de sociedade, este modelo económico, este modelo de produção e de consumo que provoca uma pobreza ainda maior para nossos povos, e em particular para as mulheres.

Nós as mulheres, engajadas ao respeito e à defesa dos princípios de justiça, de paz e de solidariedade, temos necessidade de avançar na criação de alternativas face à essas crises: todavia as respostas paliativas baseadas na lógica do mercado não nos interessam. Não podemos aceitar que as tentativas de manter o sistema actual no seu lugar, sejam feitas a custa das mulheres.

Neste contexto, dizemos não a intolerância e a perseguição da diversidade sexual e às práticas culturais que lesionam a saúde, o corpo e a alma das mulheres.

Condenámos todas violências feitas às mulheres, em particular os "femicídios", o tráfico de mulheres, a prostituição forçada, as violências físicas, o assédio sexual, as mutilações genitais, os casamentos prematuros, os casamentos forçados, o estupro, o estupro utilizado como arma sistemática de guerra, e a impunidade daqueles que cometem esses actos de horror contra as mulheres.

Dizemos não ainda, àquela sociedade que viola os direitos das mulheres não lhes permitindo o acesso aos recursos, à terra, ao crédito, ao emprego em condições dignas, onde o capital para se reproduzir torna precários os empregos das mulheres.

Condenamos o açambarcamento e a colonização das terras das camponesas e dos camponeses, quaisquer que sejam as formas, pelos Estados ou por empresas transnacionais, e condenamos as culturas transgénicas, que prejudicam a biodiversidade e a vida.

Dizemos não à corrida armementista e nuclear, que é feita em detrimento do investimento dos estados nos programas sociais, sanitários e educativos.

Condenamos a sociedade que nega às mulheres o acesso ao conhecimento e à educação, onde as mulheres são marginalisadas e descriminadas na tomada de decisões.

Dizemos não aos conflitos armados e às guerras e as ocupações. Dizemos SIM a paz justa para os povos oprimidos.

Face a tudo isso, propomos reforçar nossas lutas para que os nossos países tenham sua soberania econômica, política e cultural face às instituições financeiras internacionais. Queremos a anulação das dívidas externas e ilegítimas e uma auditoria cidadã que permita aos povos de obterem reparação: as mulheres não devem nada, elas são as primeiras credoras das dívidas externas. Pedimos também aplicação efetiva da taxa Tobin.

Revindicamos a soberania alimentar dos povos e o consumo de produtos locais, a utilização de nossas sementes tradicionais, e acesso das mulheres à terra e aos recursos produtivos.

Queremos um mundo onde os homens e as mulheres tenham os mesmos direitos, as mesmas oportunidades no acesso ao conhecimento, à escolarização, à alfabetização e à educação e às tomadas de decisões, e os mesmos direitos ao trabalho e ao salário justo.

Pretendemos um mundo onde os Estados invistam na saúde das mulheres e dos nossos filhos, em particular na saúde materna.

Pedimos a ratificação e aplicação efectiva de todas as convenções internacionais, em particular a convenção 156 e a convenção 183 da OIT.

Queremos a democratização da comunicação e do acesso à informação.

Estámos solidárias com as mulheres palestinianas por um Estado Palestiniano democrático, independente, soberano, Jerusalém como a capital, e o regresso dos refugiados de acordo com a resolução 194 das Nações Unidas.

Estamos solidárias com as mulheres de Casamance pelo regressso à paz.

Estamos a favor da luta dos povos na Tunísia e no Egito pela democrácia.

Com as mulheres da República Democrática do Congo pelo fim do conflito.

Com as mulheres Kurdas, por uma sociedade democrática, ecológica, livre e igualitária entre as mulheres e os homens, e onde exista o direito de utilisar a sua língua materna na educação.

Estámos solidárias com o direito à autodeterminação das mulheres Saharaui, em conformidade com a resolução das Nações Unidas, e por encontrar uma solução pacífica segundo a Carta do Forum Social Magrebino.

Estamos solidárias com todas mulheres víctimas de catastrofes naturais, como Haïti, o Brasil, o Paquistão, Australia...

Estamos solidárias com os milhões de mulheres e crianças refugiadas e deslocadas. Apelámos o regresso à sua terra e à liberdade de circulação.

Propómos a criação de redes de alertas e de informações para as mulheres que se encontram em zonas de conflito ou ocupação. Propómos o dia 30 de Março como o dia de solidariedade internacional com o povo Palestino e chamamos ao boicote dos produtos provenientes de ocupantes israelitas. Apelámos à realização de um Forum internacional de solidariedade pela luta do povo Palestiniano em 2012.

Reconhecemos todos os esforços de todas as mulheres do mundo e nos identificamos com as suas revendicações: O que lhe passa a uma de nós, passa-nos a nós todas. É por isso que devemos lutar todas juntas.

Dakar, ao 11 de Fevereiro de 2011

Organizações Assinantes:

A Marcha Mundial das Mulheres

La Via Campesina

A Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM)

Articulação Feminista MARCOSUR

IFWF -International Free Women Foudation

WILDAF – Senegal (Women in Law and Development in Africa)

AWID

CADTM- (Comité pela Anulação da Divida do Terceiro Mundo)

WIDE

Organização Continental Latino-Américana dos Estudantes (OCLAE)

UBM – União Brasileira das Mulheres

CEBRAPAZ

CTB

CUT (Brasil)

AMB- Articulação de Mulheres Brasileiras

Democratic Women Freedom Movement "DOKH"

Kurdish Women Peace Office

Women Center UTAMARA

Coordinacion de Mujeres del Paraguay CMP

Isis International

La Red de Mujeres de AMARC (AMARC-RIM/AMARC-RIF/AMARC-WIN

Pelo fim da violência contra a mulher

2010-11-29T12:34:00.000-08:00

A violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer!

Assistência Estudantil

2010-11-29T12:33:00.000-08:00

Exigimos Políticas Especiais que atendam as Mulheres Estudantes!

Campanha por 15% do orçamento da UFBA para Assistência Estudantil

Homofobia MATA!

2010-11-29T12:31:00.000-08:00

DCE UFBA Gestão Primavera Nos Dentes na luta contra a HOMOFOBIA, LESBOFOBIA, TRANSFOBIA!

Preconceito MATA!

25 de novembro Dia Latino americano e caribenho de luta CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER

2010-11-25T10:14:00.000-08:00

Por ocasião do Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta contra a Violência contra a Mulher, nós, do movimento feminista, vimos a publico para expressar a nossa indignação frente à persistência e crueldade da violência contra a mulher e a falta de empenho e compromisso dos governos e órgãos competentes para reverter esta situação.

A violência contra a mulher é a maior expressão das desigualdades vividas entre homens e mulheres na sociedade. A raiz desta violência está no sistema capitalista e patriarcal que impõem uma necessidade de controle, apropriação e exploração do corpo, vida e sexualidade das mulheres. Esta violência, ao mesmo tempo em que é produto da opressão patriarcal, também estrutura a subordinação das mulheres.

A violência marca o cotidiano de milhares de mulheres que têm suas integridades físicas e psicológicas violadas, a sexualidade controlada, receosas em espaços públicos, com sua liberdade de ir e vir cerceada, e suas vidas profissionais limitadas.

Hoje, outras formas de expressão do machismo e misoginia têm se intensificado na sociedade, como a mercantilização do corpo e vida das mulheres com a imposição de padrões estéticos e de beleza baseados na magreza e na eterna juventude. Essa imposição reforça o consumo exacerbado e fútil, ao mesmo tempo em que mina o amor próprio das mulheres. Há uma permanente desqualificação àquelas que estão fora dos padrões, fato que é usado como justificativa para violência. Cada vez mais o cotidiano de milhares de mulheres é marcado por uma série de humilhações e agressões. Entre os exemplos recentes que causaram indignação está o “rodeio das gordas”, promovido pelos alunos da UNESP, em que meninas que, na visão dos alunos, estavam fora dos padrões de peso, foram "montadas" como acontecem nos rodeios.

Estes episódios também chamam a atenção para a forma como a violência tem um forte componente da virilidade, que a identidade masculina cultua e valoriza desde a infância.

Esta violência se intensifica quando aliada ao racismo, que tem feito das jovens, principalmente negras, as maiores vítimas do trafico de mulheres e do aliciamento à prostituição, que alimenta o capital de grandes empresas e máfias pelo Brasil e mundo afora.

Os crimes de ódio e a banalização da violência têm sido uma triste marca do último período, com a morte de Eliza Samudio em Minas Gerais e de Mércia Nakashima, em Guarulhos. São exemplos que se ressaltam pelo nível da crueldade e banalização destas vidas, além do descaso, pois elas já haviam denunciado a situação.

A nossa sociedade persiste no modelo da divisão sexual do trabalho que imputa às mulheres a prioridade do trabalho doméstico e de cuidados. As mulheres estão sobrecarregadas, mas as tarefas de reprodução da vida não são valorizadas, nem reconhecidas como parte da economia. Ao mesmo tempo em que, por esta mesma razão, as mulheres se transformam em mão de obra barata no mercado de trabalho. Muitas, pelas responsabilidades que têm na casa e família, são obrigadas a abrir mão do emprego, ficando sem autonomia econômica, o que as torna mais vulneráveis frente à violência.

Já faz quatro décadas que o movimento feminista brasileiro vem lutando para que a violência sexista seja compreendida como um problema político e social, fundado nas relações de poder entre homens e mulheres. Mas que, por se dar, na maioria das vezes nas relações familiares e afetivas, a sociedade tenta naturalizar ou tratar como algo privado e sem relevância social. Neste sentido, a criação da lei Maria da Penha contribuiu para desnaturalizar e tipificar a violência contra a mulher como um crime. O grande desafio após quatro anos da lei é implementá-la na pratica em todas as suas dimensões. Os obstáculos estão fundados na omissão de muitos governos estaduais e municipais, que se soma ao machismo impregnado no sistema judiciário e órgãos afins, para que a lei Maria da Penha se transforme em letra morta.

Sabemos que, para superar de fato a violência contra a mulher, são necessárias políticas estruturais que alterem o status da mulher na sociedade, e políticas publicas de apoio e prevenção à violência. Mas não abrimos mão de que também haja punição, pois a impunidade dos agressores é que lhes dá a certeza de continuar praticando a violência. Recai sobre a mulher todo o estigma da violência enquanto o agressor é poupado e preservado em sua cidadania.

Nós acreditamos que só as mulheres organizadas em luta poderemos transformar essa realidade, por isso nesse 25 de novembro de 2010, estaremos nas ruas denunciando a violência pois queremos que ela seja considerado algo inaceitável por todas à sociedade; Estaremos exigindo políticas de igualdade para às mulheres sejam efetivadas no Estado Brasileiro no executivo, no legislativo e judiciário.

A realidade da violência contra a mulher no Brasil

Segundo o Mapa da Violência 2010, realizado pelo Instituto Sangari, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, o que faz do país o 12° no ranking mundial de assassinatos de mulheres. 40% dessas mulheres têm entre 18 e 30 anos. A maioria das vítimas é morta por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foram rejeitados por elas.

Em dez anos (de 1997 a 2007), 41.532 meninas e adultas foram assassinadas, segundo o Mapa da Violência 2010, estudo dos homicídios feito com base nos dados do SUS. A média brasileira é de 3,9 mortes por 100 mil habitantes; e o estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com um índice de 10,3 mortes. No Rio, o 8 mais violento, a taxa é de 5,1 mortes. Em São Paulo a taxa é de 2,8.

Dados do Disque-Denúncia, do Governo Federal, mostram que a violência ocorre na frente dos filhos: 68% assistem às agressões e 15% sofrem violência física com as mães.
A violência contra a mulher é a maior preocupação para 56% das mulheres entrevistadas pela pesquisa realizada por IBOPE e Instituto Avon em 2009. A mesma pesquisa aponta que 55% dos entrevistados conhecem pelo menos um caso de violência doméstica.

Segundo pesquisa realizada pela Subsecretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal em 2005, 54% das mulheres entrevistadas acreditam que as leis existentes no Brasil protegem as mulheres da violência doméstica. Na mesma pesquisa, 40% das entrevistadas declararam já ter presenciado algum ato de violência contra mulheres e 17% afirmaram já ter sofrido violência, sendo que dessas, 55% sofreram violência física, 24% violência psicológica, 14% violência moral e 7% violência sexual.

Entre as mulheres agredidas, 71% foram vítimas mais de uma vez e 50% quatro vezes ou mais, segundo a mesma pesquisa. O marido ou companheiro é responsável por 65% das agressões.

91% dos brasileiros consideram muito grave o fato de mulheres serem agredidas por companheiros e maridos. As mulheres são mais enfáticas (94%), mas, ainda assim, 88% dos homens concordam com a alta gravidade do problema. (Pesquisa IBOPE/ Instituto Patrícia Galvão, 2004).

A idéia de que a mulher deve aguentar agressões em nome da estabilidade familiar é claramente rejeitada pelos entrevistados (86%), assim como o chavão em relação ao agressor, “ele bate, mas ruim com ele, pior sem ele”, que é rejeitado por 80% dos entrevistados (Pesquisa IBOPE/ Instituto Patrícia Galvão, 2004).

Em uma pergunta que pede um posicionamento mais próximo daquilo que o entrevistado pensa, 82% respondem que “não existe nenhuma situação que justifique a agressão do homem a sua mulher”. Em contrapartida, 16% (a maioria homens) conseguem imaginar situações em que há essa possibilidade. Observa-se que 19% dos homens admitem a agressão, assim como 13% das mulheres (Pesquisa IBOPE/ Instituto Patrícia Galvão, 2004).

Dados Lei Maria da Penha

Segundo pesquisa realizada pelo IBOPE e Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, 68% dos entrevistados declararam conhecer a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

A Lei é mais conhecida nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde 83% dos entrevistados conhecem a Lei e seu conteúdo. No Nordeste e Sul as taxas de conhecimento são, respectivamente, de 77% e 79%.
Apesar da percepção do problema da violência doméstica contra a mulher e do conhecimento da Lei Maria da Penha, 42% da população diz que as mulheres não costumam procurar algum serviço ou apoio em caso de agressão do companheiro (IBOPE/Themis).

Segundo os entrevistados, o serviço mais procurado é o da delegacia da mulher (38%), sobretudo no Nordeste (44%) e nas capitais (45%). A delegacia comum de polícia vem na sequência, com 19%. (IBOPE/Themis)

Seguiremos em Marcha até que todas sejamos LIVRES!

Marcha Mundial Das Mulheres

Católicas pelo Direito de Decidir em Defesa da Vida

2010-09-13T12:42:00.000-07:00

(em resposta ao texto “Apelo a todos os Brasileiros e Brasileiras” sobre como votar nas eleições 2010)

No final de agosto último, a Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, elaborou um texto com o propósito de orientar seus e suas fiéis sobre como votar bem nas próximas eleições. A Presidência e a Comissão Representativa dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, por sua vez, divulgaram nota em que afirmam acolher e recomendar a divulgação dessas orientações.

Católicas pelo Direito de Decidir, após tomar conhecimento do teor desses documentos, vem a público manifestar seu estranhamento e repúdio às afirmações falaciosas presentes no referido texto, o que de forma nenhuma condiz com o que esperamos de líderes religiosos que deveriam ser exemplo de ética e correção, especialmente ao assumir tarefa que não é própria do âmbito religioso, ou seja, interferir nas eleições, dirigindo-se inclusive a não católicos/as.

Como católicas, estranhamos que Igreja católica no Brasil, que há 30 anos orientou cristãos e cristãs a participarem da política sem assumir posições partidárias, venha agora a público fazer uma campanha tão declaradamente contrária à candidata do atual governo, distorcendo informações e faltando com a verdade. Se não, vejamos:

1. Não é verdade que o projeto apresentado pela Comissão Tripartite em 2005 propunha a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez. Cópia fiel do texto do projeto começa com a seguinte frase: “O Congresso Nacional decreta: Art. 1º – É livre a interrupção da gravidez, até a décima segunda semana de gestação, nos termos desta lei.” No texto “Apelo a todos os Brasileiros e Brasileiras”, portanto, há uma evidente distorção dos fatos, haja vista que existe uma regulamentação explícita no Projeto de Lei 1135/91 (e que é detalhada nos artigos seguintes) que não permitiria a interrupção de gravidez a qualquer momento da gestação. Para mais informações, veja em: Comissão de Seguridade Social e Família – Substituto da relatora ao projeto de lei n.1135, de 1991.

2. Não é verdade que o plano de governo do segundo e atual mandato do Presidente da República, de setembro de 2006, reafirme o compromisso de legalizar o aborto. Reiterada e publicamente o presidente vem afirmando que o aborto é uma questão de saúde pública e deve ser discutido no Congresso Nacional.

3. Ao afirmar a suposta existência de um Imperialismo demográfico que está implantando o controle demográfico mundial como moderna estratégia do capitalismo internacional, o texto da comissão da CNBB utiliza um argumento antigo, falso e inconsistente, sobretudo em tempos em que esse controle significaria uma estratégia obsoleta e desnecessária, pois é sabido que há tempos o Brasil é um país cuja população envelhece mais do que cresce. Além disso, o que ganharia o capitalismo em produzir menos consumidores? E o que o texto ganha, em termos pastorais, ao insinuar uma espécie de teoria da conspiração absolutamente fantasiosa?

4. Perguntamo-nos ainda por que os nossos eminentes Bispos silenciam princípios doutrinais católicos que legitimam o direito de uma mulher optar pelo aborto, como o recurso à própria consciência e a escolha do mal menor? Seria por um autoritarismo misógino? Ou seria por “mero” abuso de poder?

Como católicas comprometidas com a defesa da vida e da dignidade das mulheres, repudiamos a irresponsabilidade de integrantes da hierarquia católica que vêm insistentemente a publico para condenar o aborto – reforçando o estigma e o sofrimento de milhares de pessoas -, mas silenciam em conivência com as múltiplas formas de violência que as mulheres sofrem cotidianamente no Brasil apenas por serem mulheres. Lembramos que casos como os assassinatos de Eliza Samúdio e Mércia Nakashima não são exceção, mas regra corrente em nosso país misógino e machista.

Como católicas comprometidas com a justiça social, lamentamos profundamente que a CNBB não faça notas públicas para orientar a população católica a votar em candidatos reconhecidamente favoráveis às lutas sociais, à erradicação da miséria e da violência e à implementação de políticas públicas no Brasil que resolvam a injusta distribuição de renda de nosso país.

A Igreja católica na qual fomos formadas foi, em tempos de ditadura militar, no Brasil a voz daqueles que não têm voz, mas hoje cala-se vergonhosamente frente aos problemas mais graves do país, insistindo apenas na condenação dos direitos humanos das mulheres e de pessoas homossexuais, bissexuais, de travestis e transexuais. É sabido, entretanto, que há inúmeros/as católicos/as que, à revelia das posições oficiais da CNBB, continuam dando sua vida em prol daqueles que sofrem discriminações de todo o tipo. Parte significativa de padres, freiras e leigos/as não expressam sua discordância da oficialidade católica, porque temem ser punidos com expulsão das pastorais e das dioceses, imposição do silêncio e até mesmo afastados do serviço sacerdotal. Para nós, no entanto, são essas as pessoas que mantém vivo o espírito do evangelho!

A oficialidade católica necessita ouvir essas vozes e trabalhar por uma igreja coerente com os valores cristãos, com menos escândalos sexuais e voltada para aqueles/as que mais sofrem. Não é tarefa da Igreja assumir posições partidárias no processo político eleitoral, muito menos atentar contra a laicidade do Estado.

Como Católicas pelo Direito de Decidir, somos favoráveis à democracia, não queremos que o Estado se deixe pressionar por interferências indevidas de setores religiosos fundamentalistas. Defendemos o respeito merecido por todo/a o cidadão/ã brasileiro/a na hora de votar.

Como Católicas pelo Direito de Decidir, queremos fazer pública uma das vozes dissonantes dos diversos movimentos católicos que não concordam com o autoritarismo da hierarquia eclesiástica. Manifestamos nossa imparcialidade no processo eleitoral, repudiando o uso político das religiões para alcançar votos, bem como o uso que a oficialidade católica vem fazendo da política para impor questões supostamente doutrinais.

CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR
São Paulo, 10 de setembro de 2010

http://www.abortoemdebate.com.br/wordpress/?p=1281

Mulheres em Movimento Mudam a UFBA!

2010-09-03T15:41:00.000-07:00

O DCE UFBA Gestão Primavera Nos Dentes convida a todas e todos a participarem do Ciclo de Debates Itinerantes Sobre a Mulher - Mulheres em Movimento Mudam a UFBA. O ciclo teve seu início no ano de 2009 e é uma ação da Diretoria de Mulheres do @dceufba em parceria com o Núcleo da Marcha Mundial das Mulheres na UFBA. O intuito do projeto é consolidar o debate de gênero dentro da Universidade, além de colocar na ordem do dia o combate a todas as formas de opressão.

O tema da primeira atividade será: Mais Mulheres na Política, Mais Política para as Mulheres; e terá como convidadas: Ana Alice Costa (NEIM), Joanna Paroli (UNE), Creuza Oliveira (SINDOMÉSTICA), Marta Rodrigues (PT Salvador) e Mãe Jaciara. O debate acontecerá no auditório do PAF III (campus de Ondina) no dia 15 de setembro (quarta), às 17 horas.

Jovens Feministas Baianas se Organizam no I Encontro Estadual da JPT

2010-07-14T04:22:00.000-07:00

No último fim de semana, dias 10 e 11 de julho, a Juventude do Partido dos Trabalhadores da Bahia se reuniu em Camaçari no seu I Encontro Estadual. Foram debatidas e aprovadas diversas diretrizes sobre ações e política públicas que dizem respeito a setores específicos como Jovens Mulheres, Juventude Negra, Juventude Rural, e Juventude LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), que construíram seus próprios espaços de organização dentro da atividade.

Participaram do Encontro 239 dirigentes da Juventude do PT, vindos dos diversos territórios de identidade do Estado. O Núcleo da Marcha Mundial de Mulheres - UFBA marcou presença destacando a importância da auto-organização das mulheres para superar exclusões, opressões e violências cotidianas.

No Grupo de Trabalho que se dedicou a debater Políticas para Mulheres e Questão de Gênero foi aprovada, dentre diversos pontos importantes, uma Moção de Repúdio a todas as formas de violência contra a Mulher.

Moção de Repúdio a Toda Violência Sofrida Pelas Mulheres

Nós, Mulheres Jovens do Partido dos Trabalhadores, reunidas no I Encontro Estadual da JPT - Bahia, repudiamos veementemente todas as formas de violência e opressão sofridas pelas mulheres.

No Brasil, a cada 15 segundos uma mlher é vítima de agressão. Vivenciamos no último período a exposição midiática, de maneira agressiva e opressora, de alguns poucos casos de violência contra a mulher e isso não traduz a realidade dos diversos atos que acontecem cotidianamente, sendo cometidos em sua maioria por familiares e principalmente os parceiros destas mulheres.

A estrutura machista e patriarcal de nossa sociedade compactua e admite estas práticas as naturalizando e colocando as mulheres enquanto propriedade e mercadoria. Temos o papel central de combater cotidianamente tais práticas e chamarmos todas e todos à luta das mulheres para superar o sistema capitalista patriarcal, racista, homofóbico e destruidor do meio ambiente.

Juventude Feminista do Partido dos Trabalhadores - Bahia

A epopéia de Eliza

2010-07-08T09:07:00.000-07:00

Fonte: http://viva.mulher.blog.uol.com.br/

Imagine-se assistindo a uma tragédia grega escrita por um grande dramaturgo. O palco pode ser Atenas no século III a.C. ou o Rio de Janeiro em 2010. A personagem principal é uma mulher que se apaixonou por um homem casado. Seu dilema, suas experiências e o desenrolar dessa história formam a trama da peça.

Na sociedade em que Eliza – ela se chama Eliza – vive, é comum que homens comprometidos tenham relações extraconjugais. Às mulheres isso não é permitido, claro. Afinal, lá as leis de propriedade são bem claras: o dono pode fazer o que quiser, cabe ao escravo, à mulher ou ao animal obedecer-lhe, ser fiel e servi-lo quando exigido. Não são considerados cidadãos, portanto não têm direitos.

Mas em determinado momento – no segundo ato, para ser mais precisa –, nossa personagem engravida. Isso ocorre ainda no início do romance entre eles. A questão se torna então muito mais complicada: segundo as leis não escritas, tudo bem o homem pular a cerca, mas sem grandes conseqüências como destruir um casamento ou, pior ainda, deixar um herdeiro!

A choradeira ganha força no palco. O coro entoa o ódio da esposa traída. Eliza aparece no canto direito da platéia, já com seu ventre crescendo.

O goleiro, ops, o marido, é um homem público proeminente e decide dar um basta naquilo. Não teria como arcar com tamanho escândalo moral. Não queria ser responsável por seus atos. Ele resolve forçar a jovem a interromper a gestação.

Entra em cena um observador da história, que coloca a seguinte dúvida: “– Ué, mas isso não era crime? Pode fazer aborto no Brasil?”

Persuadida, Eliza toma a poção feita pelos oráculos, mas por sorte o remédio não tem efeito. Ela de fato queria a criança. Os deuses devem ter ouvidos suas preces.

A narrativa avança no tempo e, alguns meses depois, o neném nasce, amparado pela família de Eliza. Ela decide que o goleiro precisa conhecer e reconhecer seu filho. Torna pública a questão e pede auxílio às autoridades locais. Era um menino, um varão, um cidadão! Algo seria feito, sem dúvidas.

Mas Eliza tinha ido longe demais. Seu ex-amante, que antes a amava, planeja em detalhes seu assassinato. Era a única forma de não tê-la mais importunando a sua vida. Uma história dessas poderia, afinal, impedir sua ascensão profissional, comprometer sua imagem e, pior ainda, dilapidar sua fortuna crescente.

Achava que ninguém daria falta dela. Era, afinal, uma mulher sem grande notoriedade. E de fato, o apelo aos sábios e à força da lei ainda não tinha surtido efeito. Tinha que aproveitar a oportunidade. Pediu ajuda a alguns amigos e tentou não se envolver diretamente na ação.

Daí para frente, as cenas são de horror: Eliza é seqüestrada, mantida em cárcere privado, espancada. Por fim, é morta e esquartejada. Seus restos são oferecidos a Cérbero, guardião do reino de Hades.

O coro entra no final com a lição de moral da história: Eliza foi longe demais para uma mulher. Apaixonou-se de forma livre, engravidou do homem errado, não aceitou suas ordens. Morreu, como deveria ser.

***

O texto lhe pareceu absurdo demais? Bem, ele pode ser resumido em algumas poucas palavras: pelo menos desde a Grécia Antiga a mulher é considerada pela sociedade (machista) inferior ao homem, de onde decorre todo o tipo de preconceito e discriminação. Entre elas, a violência física e o assassinato. De Sócrates a Bruno, a triste verdade é que Eliza é apenas mais uma personagem dessa epopéia feminina.

Nota de repúdio

2010-06-30T14:40:00.000-07:00

CARNIFICINA É NÃO DESCRIMINALIZAR O ABORTO: UM DIREITO DA MULHER, UM DEVER DO ESTADO

As Centrais Sindicais brasileiras repudiam e manifestam a sua indignação à declaração do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, que afirmou nesta segunda-feira, dia 21, durante sabatina do Jornal Folha de São Paulo, que não mexeria na atual legislação sobre o aborto. Para ele "liberar o aborto criaria uma verdadeira carnificina no país."

É lamentável que um candidato a presidência da República tenha essa postura. Ao fazer essa declaração, ele fecha os olhos para milhares de mulheres que recorrem ao aborto como o último recurso para evitar uma gravidez indesejada e não como um método anticoncepcional.

Não há mulher ou homem que defenda o direito ao aborto, que considere a interrupção da gravidez uma decisão fácil, pelo contrário, é uma decisão difícil para a imensa maioria das mulheres que precisam recorrer a ele, podendo gerar conseqüências tanto físicas quanto psicológicas.

O reconhecimento do direito das mulheres em decidir sobre sua sexualidade e reprodução é o princípio dos direitos humanos e da cidadania que substancia os direitos sexuais e os direitos reprodutivos.

Serra parece desconhecer os números apresentados pelos países onde o aborto foi legalizado e é realizado em condições seguras e adequadas. Nesses locais houve redução do número de abortos, da mortalidade materna e das seqüelas provocadas pelos abortos realizados em péssimas condições. Só para se ter uma idéia, enquanto a taxa de aborto por 1.000 mulheres é de 4/1.000 em países como a Holanda, no Brasil a estatística é 10 vezes maior: 40/1.000. E na África do Sul, país que legalizou o aborto em1997, amortalidade materna caiu mais de 90% desde então.

Surpreende que um ex-ministro da Saúde faça uma declaração tão irresponsável como essa. Ele conhece os números do Sistema Único de Saúde. Quando Ministro da Saúde, José Serra foi pressionado a aprovar a norma técnica que assegura o acesso ao aborto legal no SUS. Ele sabe muito bem a quantidade de mulheres atendidas com hemorragia ao tentar fazer abortos em condições precárias. Sabe que a carnificina que ocorre é aquela patrocinada pela hipocrisia, pelos conservadores, moralistas, que fecham os olhos à realidade vivida por milhares de mulheres, que a cada dia, colocam suas vidas e sua saúde em risco, especialmente as pobres.

Ao utilizar o termo carnificina Serra propaga o caos e a desordem, o pânico.

Por isso, nós Centrais Sindicais, abaixo assinadas reiteramos nosso repúdio às palavras de José Serra e reforçamos o compromisso que assumimos na Assembléia Nacional da Classe Trabalhadora realizada no dia 1º de junho de 2010, onde as centrais assumiram a luta pela descriminalização do aborto e seu tratamento enquanto questão de saúde pública.

Não podemos aceitar que o Estado controle o corpo das mulheres e imponha a maternidade como um destino obrigatório a todas as mulheres.

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Central Única dos Trabalhadores

Força Sindical

União Geral dos Trabalhadores

A fala e o fato: bola, machismo e violência contra as mulheres

2010-06-10T14:32:00.001-07:00

As declarações de Felipe Melo, jogador da seleção brasileira de futebol, durante coletiva de imprensa no último dia 31, ao direcionar suas críticas à bola que será utilizada na Copa do Mundo de Futebol de 2010, explicitou o machismo e uma visão de naturalização da violência contra as mulheres. Nas palavras do jogador: "A outra bola é igual a mulher de malandro: você chuta e ela continua ali. Essa de agora é igual patricinha, que não quer ser chutada de jeito nenhum."

Para todos e todas nós que defendemos uma sociedade com igualdade entre homens e mulheres; livre da violência sexista, esta declaração não é "irreverente" como afirmou o Portal G1 da Rede Globo. É uma declaração grave, inaceitável e que precisa de retratações públicas. A violência contra as mulheres é possivelmente a violação de direitos humanos mais tolerada socialmente. Ainda é considerada algo natural na vida das mulheres, como se fizesse parte do destino. Por isso, muitas vezes não nos damos conta de que, em determinados momentos, estamos diante de um ato de violência sexista.

Nenhuma mulher gosta ou aceita ser chutada, ser vítima de qualquer ato de violência, seja ela rica ou pobre, branca ou negra, jovem ou adulta. As palavras de Felipe Melo ainda demonstram o preconceito com relação às mulheres pobres ao afirmar que a violência contra as mulheres é apenas um problema das classes baixas. Sabemos que esse tipo de violência é transversal e atravessa todas as classes sociais e diferentes culturas e religiões.

A violência é resultado das relações desiguais entre homens e mulheres, e acontece todas as vezes em que as mulheres são consideradas coisas, objetos de posse e inferiores aos homens. As mulheres têm uma longa trajetória de luta por emancipação política, econômica e pessoal; entretanto, ao mesmo tempo em que hoje avançamos na conquista de espaços, na garantia e ampliação de direitos, são ainda vistas, e muitas vezes tratadas, como seres inferiores, o que permite especialmente aos homens, o direito de ter a mulher como sua propriedade, como objeto.

Além disso, a grande mídia joga no time que reafirma a violência contra as mulheres na medida em que cumpre o papel de reafirmação desse machismo desde associar o corpo das mulheres às mais diversas mercadorias à banalização do sexo e da violência, a fragilidade e a submissão das mulheres reforçadas como coisa natural. Da mesma forma, a TV interfere no imaginário coletivo, perpetuando um mundo habitado pela violência e desigualdades de gênero em vez de produzir imagens que proponham novas possibilidades nas relações sociais.

O enfrentamento da violência contra as mulheres é ainda um grande desafio. Para os movimentos sociais, uma vez que a luta contra a violência precisa ser parte da luta por construção de autonomia das mulheres e de transformações gerais na sociedade e para os governos democráticos que defendem a cidadania das mulheres, como por exemplo, a Lei Maria da Penha e o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à violência contra as mulheres.

A violência não pode ser camuflada. É importante visibilizá-la para afirmar que existe, ter dimensão de sua extensão; e que é preciso combatê-la. A CUT jamais se furtará de denunciar e de lutar por uma vida sem violência para todas as mulheres.

Violência contra as mulheres: tolerância nenhuma!

Artur Henrique, presidente da CUT, e Rosane Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora e Integrante da Coordenação Executiva da MMM

Fonte: http://www.cut.org.br/content/view/20703/

Moção de Repúdio ao Estatuto do Nascituro

2010-06-10T13:27:00.003-07:00

Moção de Repúdio ao Estatuto do Nascituro

A Marcha Mundial das Mulheres repudia com indignação o Projeto de Lei (PL) de autoria do Deputado Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que propõe instituir o Estatuto do Nascituro. O PL passa a considerar sujeito pleno de direito o óvulo fecundado, ou seja, o concebido e não nascido passa a ter mais direitos do que a mulher.

Tal PL pretende ainda legalizar, a violência sexual, especialmente o estupro que sofrem as mulheres. Tornando inadmissível o aborto conseqüente desta violação e instituindo o pagamento de auxilio para sustentação do nascido até os 18 anos. A “Bolsa Estupro”, como é conhecida pelos movimentos de mulheres, reforçará que a punição recairá sobre a própria mulher. A bolsa terá que ser paga pelo agressor e caso não o faça o ônus recairá sobre o Estado.

Afora a hipocrisia, se destaca a pretensão do legislador em querer determinar quando começa a vida, coisa que nem a ciência ousou fazer. Ao analisar os dispositivos desta proposta cai por terra o discurso de “proteção da vida”, pois não se vê nada além do que já tratam as legislações vigentes, sobre direitos de personalidade, direito de saúde e patrimoniais dos recém nascidos.

Caso aprovado fica proibido ainda qualquer manifestação que trate do assunto Aborto, cerceando o direito do debate quesito fundamental na democracia.

Entendemos que a proposta do “Estatuto do nascituro” deve ser rechaçada, pois ela significa mais um dos ataques dos conservadores, machistas e opressores:

- Condena as mulheres à submissão, mantendo-as expostas à violência;

- Reflete a omissão do legislativo diante do aborto como elemento de preservação da vida das mulheres e de garantia da autonomia;

- Golpeia a democracia, a igualdade e a justiça, atingindo bens e valores construídos historicamente.

O avanço rumo à aprovação do chamado “Estatuto do Nascituro”, deve ser visto como ameaça aos direitos das mulheres. Nele, estão reunidas as pautas mais retrogradas e de submissão, ostentadas pelo patriarcado e as instituições que o perpetuam, ao longo dos séculos: controle sobre o corpo das mulheres, a institucionalização da violência sexual e o domínio sobre o destino das mulheres.

Direito ao nosso corpo. Legalizar o aborto!

Marcharemos até que todas sejamos inteiramente LIVRES!

MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES

Mulheres preparadas para conquistar o poder

2010-05-07T21:27:00.000-07:00

Pela primeira vez o Brasil tem chance real de ter uma mulher presidente e reverter o quadro que o coloca entre os países com menor percentual feminino em cargos eletivos. Esse foi o tom do Seminário Internacional Mulher e Participação Política na América Latina, no fim de semana em Brasília, contando com lideranças de 11 países e com a vereadora Marta Rodrigues.

Na América Latina, as mulheres vêm conquistando espaços de destaque na vida pública, a exemplo da Argentina e da Costa Rica que são governadas por presidentas. No Brasil, embora a maioria do eleitorado seja feminina, ainda há muito a ser feito: apenas 10% dos cargos eletivos são ocupados por mulheres. Para lideranças femininas de 11 países que compareceram ao Seminário Internacional "Mulher e Participação Política na América Latina – Desafios para a construção da igualdade"; está na Hora de reverter esse quadro.

A vereadora Marta Rodrigues, junto ao coletivo da Secretaria Estadual de Mulheres do PT Bahia e à vereadora Vânia Galvão (PT), participou de todas as mesas do evento organizado pela secretaria Nacional de Mulheres do PT e pela Secretaria de Relações Internacionais, nos dias 22, 23 e 24 de abril, em Brasília.

Marta relata que mesmo tendo evoluído bastante nos últimos oito anos em relação à política para mulher, o Brasil ocupa a 107ª posição no ranking dos países com maior porcentagem de participação da mulher na política. A líder é Ruanda com 56,3% de seu quadro político ocupado por pessoas do sexo feminino, seguida pela Suécia (46,4%), Suldáfrica (44,5%), Cuba (44,5%), Islândia (42,9%), Holanda (42%), Finlândia (40,15%), Moçambique (39,2%), Angola (38,6%), Dinamarca (38%).

“Boa parte desses países conseguiram criar um sistema de punição aos partidos que não respeitam as cotas de participação da mulher, através, por exemplo, do corte de benefícios”, explica a vereadora baiana. No Brasil, a política de cotas começou em 1985, estipulando em 20% o percentual de mulheres entre cargos eletivos. Hoje esse percentual é de 30%, mas, a maioria não consegue cumprir a lei e não é punida. “Lamentavelmente o sistema eleitoral não pune nem ajuda que mulheres se fortaleçam nos espaços de poder e decisão”, aponta.

A chance de reverter esse quadro é clara para as participantes do seminário: é preciso eleger uma mulher para presidente. A mesa de abertura “Participação política das mulheres na América Latina – Avanços e desafios”, contou com a ex-ministra chefa da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff e com a politóloga uruguaia e senadora pelo novo movimento de participação popular do Uruguai “Espacio 609” , Constanza Moreira. Para Dilma, o Brasil já está preparado para ter uma presidente. “E acho mais: as mulheres estão preparadas para ter uma presidente mulher”, disse e foi bastante aplaudida.

A senadora uruguaia defendeu a continuidade na política externa do Brasil para o Mercosul e destacou qualidades da pré-candidata: “Ter uma mulher a frente do governo de um país chamado a ter uma papel de liderança na América Latina é dar à mulher destaque”.

Transversalidade

Dilma lembrou a criação, nos primeiros dias do governo Lula, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e ações em benefício das mulheres nos programas mais importantes do Governo Federal. No Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), melhorias urbanas, crescimento de Índice de Desenvolvimento Humano e cidades mais planejadas são benefícios às famílias mais pobres, quase sempre chefiadas por mulheres. “Só as mulheres recebem o bolsa-família, porque não vão gastar o dinheiro com qualquer coisa, vão privilegiar a alimentação de seus filhos”, acrescenta Dilma.

O Programa Minha Casa Minha Vida, prossegue a ex-ministra, tem entre seus critérios de seleção a preferência por famílias chefiadas por mulheres. Programas de assentamento e de agricultura familiar do Governo privilegiam mulheres e ainda exigem a concordância dela no caso da família optar por alienação da propriedade.

“A importância que um seminário desses nos traz é saber dos desafios que ainda temos a enfrentar em nível de América Latina”, analisa Marta Rodrigues. “A gente compreende que houve avanços, mas também que ainda impera uma sociedade machista”.

Para aumentar o espaço da mulher

Para Marta, o machismo não só afeta a vida de mulheres, mas condiciona toda a sociedade em questões de gênero à supremacia masculina. Para quebrar os pilares do machismo, “precisamos continuar o que o Governo Lula vem fazendo: promovendo a igualdade de forma transversal em todas as áreas, mas é preciso atuar na Educação que é base da transformação, também na Justiça, na economia através da promoção de emprego e renda e equiparação salarial, bem como na saúde através de atenção à saúde sexual e reprodutiva”.

Marta Rodrigues salienta que durante o Governo Lula, foram realizadas duas grandes conferências nacionais com cerca de 320 mil mulheres de todos os Estados e do Distrito Federal, resultando em dois planos de políticas para as mulheres. No primeiro, 199 ações envolveram 19 organismos governamentais e no segundo, 388 ações estão sendo executados por 22 órgãos do Governo. "Um avanço muito importante na nossa história".

Houve evolução também na reforma política, que possibilitou pequenos avanços significativos como o estabelecimento de 5% do fundo partidário para o fortalecimento da candidatura da mulher e 10% para a formação política delas.

“Mas ainda vivemos um regime de patriarcado no controle inclusive da divisão do trabalho”, adverte a vereadora. Na capacitação, completa: “nós estamos na frente, mas quando vamos ver em questão de salários ficamos muito abaixo”. Para Marta, políticas de cotas são necessárias, mas temporárias: “o que é preciso são ações de longo prazo e concretas”.

Para aumentar o espaço da mulher nos cargos eletivos:

1. Acabar com o preconceito machista nos espaços políticos

2. Combater o engessamento das estruturas governamentais

3. Coibir a burocracia

4. Acabar com o paternalismo de políticas assistencialistas

5. Extinguir leis retrógradas

6. Combater a Interferências do segmento religioso

7. Valorizar mulheres realmente atuantes ou engajadas no movimento feminista em detrimento das “políticas” de fachada

O Seminário Internacional "Mulher e Participação Política na América Latina – Desafios para a construção da igualdade" é preparação para a Plenária Nacional de Mulheres do PT, agendada para acontecer em final de maio.

Passo à frente

O Brasil pode comemorar: 89% dos 27 estados aderiram ao Pacto Nacional pelo enfrentamento da violência contra a mulher. Dos 27, 22 estados assinaram o pacto. “Isso demonstra compromisso com a aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/06), e resultou na implantação de 147 juizados especializados ou varas especiais. “Aqui na Bahia foram criadas três varas para atender mulheres vítimas de violência”, destaca Marta. “Esses locais permitem outro olhar e outro tratamento às vítimas da violência e agilidade no cumprimento da Lei".

Dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal, foram implementadas 68 casas-abrigo e 146 Centro de Referência que permitem acompanhamento multidisciplinar das vítimas, além de 56 núcleos especializados e 476 delegacias ou posto de atendimento. Há ainda sete serviços de responsabilização dos agressores com atendimento de equipe multidisciplinar para todo agressor, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci.

Marta conclui que houve um retrocesso com a mudança de um dos artigos da Lei Maria da Penha. “A própria justiça está fragmentando a lei, ao colocar que a denuncia só será válida se originar da vítima e não de uma testemunha. “É a volta do ditado - Em briga de marido e mulher não se mete a colher”, lamenta.

Inventando a contra-mola que resiste!

2010-04-24T11:31:00.000-07:00

"Os poderosos podem matar uma, duas ou até três rosas, mas jamais poderão deter a primavera." Che Guevara

Queremos a universidade pintada de preto. Queremos a universidade pintada de lilás. Pintada de vermelho. Com todas as cores de um arco-íris. Pois somos povo. Somos negras. Somos indígenas. Somos uma Primavera a colorir a universidade.

Mais de trinta e cinco mil estudantes se apertam na universidade hoje. A UFBA cresce, e a nossa luta cresce junto, com a necessidade de levantar cada vez mais alto nossas bandeiras.

Cada estudante tem o direito de acesso pleno ao ambiente universitário, com segurança, alimentação, acesso a material didático, cultura, arte, lazer, cidadania. A universidade deve dar condições à pesquisa na graduação. Deve incentivar o protagonismo juvenil nas ações universitárias. E o Movimento Estudantil deve ter condições de assumir essas lutas e inaugurar um novo momento de grande mobilização na construção de uma outra universidade: Democrática, Popular e Integrada à Comunidade!

No último período, nós da CHAPA 1 PRIMAVERA NOS DENTES, estivemos junto aos centros e diretórios acadêmicos e nos diversos movimentos sociais (Mulheres, LGBT, Indígena, Sem Terra, Negras e Negros), encampando lutas importantes.

Queremos chamar cada estudante da UFBA para dizer que NÃO TOPAMOS O VALOR DE R$ 5, 50 DAS REFEIÇÕES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO! BANDEJÃO NA UFBA! O valor abusivo dá a nossa universidade o título de “RU mais caro do Brasil”. Convocamos cada estudante da universidade a lutar contra mais esse abuso e cobrar uma política verdadeiramente eficaz de permanência estudantil!

Propostas:

BANDEJÃO NA UFBA É UM REAL!
15% do Orçamento da Universidade para Assistência Estudantil
Pela construção de novas residências universitárias!
Pela revitalização e aumento de vagas na creche da UFBA
Pelo aumento de bolsas-permanência
Política de permanência para estudantes indígenas
BUZUFBA - Transporte gratuito intercampi
Mais controle dos serviços privados pela UFBA, como xerox e cantinas
Condições de aulas em São Lázaro à noite
Funcionamento do serviço do Salvadorcard na UFBA à noite.
Salas para Centros e Diretórios Acadêmicos, colegiados, professores dos cursos noturnos
Iluminação, revitalização e paisagismo ecológico
Defesa irrestrita das cotas! Contra a Ação dos Democratas no STF!
Realizar o Seminário Ações Afirmativas por Inteiro
Realizar o I Seminário de Integração com a Comunidade
I Seminário de Formação de Entidades de Base (CAs e Das)
Pela construção do Fórum Acadêmico de Cultura e Arte
Realizar a II Bienal de Arte e Cultura da UFBA
Realizar o I Encontro de Estudantes LGBT da UFBA
Por um plano LGBT para a UFBA
Realizar o II Encontro de Mulheres da UFBA
Todo apoio às resoluções da CONAE
Defesa do Projeto de Reforma Universitária da UNE
Defesa da continuidade da expansão: UFOB e UFBA Metropolitana Já!
Paridade e fim do denominador nos Conselhos e eleições para Dirigentes
Orçamento Universitário Participativo
Garantia de vagas em Cursos de Progressão Linear para todos e todas estudantes oriundos dos BIs
Ampliação do debate contra a criminalização da maconha e por políticas de redução de danos.
Fora Fundações Privadas e Cursos Pagos!
Por uma expansão do campus com gestão ambiental democrática
Pela Facultatividade do Pagamento Antecipado do Salvador Card
Audiências Públicas dos Conselhos Universitários
Criação e construção do Fórum institucional de reestruturação acadêmica
Organização da Memória do Movimento Estudantil

8 de março - Artigo da vereadora Marta Rodrigues*

2010-03-12T13:06:00.000-08:00

O Dia Internacional da Mulher foi estabelecido em 8 de março pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, ano que se tornou o Ano Internacional da Mulher e também o início da Década da Mulher. As versões desta história, por mais diversificadas que sejam, constroem as imagens das mulheres como combativas operárias, revolucionárias e de esquerda.

É possível reunir tais narrativas em três blocos: 1) greves e martírio de operárias nos Estados Unidos, em 1857 e em 1908; 2) greve, manifestação e deflagração da Revolução Russa por parte das mulheres; 3) iniciativa de uma revolucionária chamada Clara Zethin, que em 1910, durante a 2ª. Conferencia Internacional das Mulheres Socialistas em Copenhague (Dinamarca) propôs instituir o Dia Internacional da Mulher.

No Brasil, a Frente Negra Brasileira (1931) criou o Partido Republicano Feminino, demonstrando alto nível de organização nacional, que se iniciara no século anterior e se manteria até a ditadura militar do Estado Novo, em 1937. O movimento tem leve refluxo, mas retoma seu florescimento junto com os levantes internacionais de 75, o ano da mulher no mundo e também no Brasil. De lá até então, o movimento comemora o 8 de março como um marco histórico para as mulheres mundo afora.

Mas nem todas as mulheres protagonizaram esses momentos. As mais afetadas pelo machismo e pelo sexismo, as negras, percebiam os efeitos do racismo mesmo nos momentos de vitória. Como uma forte manifestação da dupla discriminação, à qual as mulheres negras estão submetidas, elas são excluídas dos melhores empregos simplesmente por serem mulheres e também negras. Relegadas ao trabalho precário e aos salários mais baixos, as negras ainda são as principais responsáveis pela família e por criar os seus filhos.

A presença da discriminação racial é reforçada pelas discriminações fundadas em gênero, aprofundando desigualdades e colocando mulheres negras na pior situação quando comparadas aos demais grupos populacionais.

A experiência histórica indica que as conquistas só se dão em períodos de avanços democráticos, sob pressão das mulheres, contando com o apoio dos movimentos e da sociedade organizada. As dificuldades de participação das mulheres nos espaços de poder estão determinadas entre homens e mulheres e no aprofundamento histórico da divisão sexual do trabalho. Nas últimas décadas, as mulheres iniciaram uma jornada de afirmação da própria identidade e de visibilidade, com a ampliação da presença no espaço público, rompendo os limites da esfera privada.

Esta é uma das mudanças sociais mais marcantes. No entanto, sua presença extremamente reduzida em espaços políticos de maior poder e decisão na sociedade denuncia a permanência do acesso masculino privilegiado. Mobilizadas pela reforma política e por melhores condições de disputa democrática, as mulheres percebem que chegar ao poder não é apenas mais uma pauta, e sim a melhor perspectiva de alterar a correlação de forças desvantajosas e iniciar o processo de mudança que nos levará á igualdade.

* Vereadora do PT na Câmara Municipal de Salvador e militante da Marcha Mundial das Mulheres

No 8 de março, as estudantes vão às ruas!

2010-03-09T15:26:00.000-08:00

Mulheres de todas as idades, raças e classes sociais marcharam unidas nesta segunda-feira, 8 de março de 2010 no centro de São Paulo, para celebrar os 100 anos da data que marca a luta feminista no mundo.

Elas marcharam por seus direitos, marcharam por igualdade, marcharam por respeito, marcharam por políticas públicas favoráveis ao sexo feminino. “Nossa Luta é todo dia, somos mulheres e não mercadoria” era o grito de guerra que entoava a manifestação, que percorreu o centro da capital paulista desde a Praça do Patriarca – rebatizada hoje de Praça da Matriarca - seguindo até a Praça da Sé, em frente à catedral da Sé.

“Nosso desafio é evidenciar a existência do machismo no ambiente estudantil e lutar para a extinção de mecanismos que oprimem as mulheres nas universidades”, comenta Fabíola Paulino, diretora de mulheres da UNE, presente no ato.

O movimento estudantil estava representado também pelas diretoras da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), da Uniao Paulista de Estudantes Secundaristas (UPES) e da Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG).

Homens também fizeram coro com as mulheres na celebração de 100 anos de lutas. Integrantes de diversas entidades de movimentos sociais e partidos levaram do mesmo modo sua mensagem. A União Brasileira de Mulheres (UBM) salienta que a luta por um mundo de igualdades e contra toda a opressão permanece atual, exigindo a união de todos. As entidades do movimento estudantil lançaram a campanha “Lugar de Mulher é na Política!”, chamando as mulheres a conquistarem mais espaço, especialmente neste ano de eleições.

Além de São Paulo, atividades também estão acontecendo em Campinas e no Rio de Janeiro. Confira em breve relatos e imagens de todos os eventos.

Veja as fotos do ato realizado na capital paulista neste 8 de março de 2010: Clique aqui

http://www.une.org.br/home3/movimento_social/movimento_social_2007/m_16141.html

Marcha com três mil integrantes marca 100 anos do Dia Internacional da Mulher

2010-03-09T14:15:00.000-08:00

O objetivo da ação é conquistar avanços e melhorias para a vida das mulheres brasileiras, denunciar o capitalismo patriarcal e expressar solidariedade com as mulheres de todo o mundo

08/03/2010

Desirèe Luíse,

De São Paulo, da Radioagência NP

O 8 de março deste ano marca os cem anos do Dia Internacional da Mulher. Por isso, no Brasil, três mil mulheres começam, nesta segunda-feira (08), uma marcha, que sai de Campinas e chega a São Paulo, no dia 18 deste mês. O ato faz parte da 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, que acontece ao longo de 2010 e conta com a participação de mulheres de todas as Regiões do país, do campo e da cidade.

O lema deste ano é “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!”. O objetivo da ação é conquistar avanços e melhorias para a vida das mulheres brasileiras, denunciar o capitalismo patriarcal e expressar solidariedade com as mulheres de todo o mundo.

Miriam Nobre, da Marcha Mundial das Mulheres, falou sobre a importância de ações que visam os direitos femininos.

“Nós sabemos que cada vez mais as mulheres sustentam sozinhas suas famílias, e [é preciso] poder decidir a melhor forma de como fazer isso. Quer dizer, tendo empregos com qualidade, com direitos, com salário justo ou então tendo condições de produzir, no caso das mulheres que vivem no campo, das artesãs, das comerciantes. Que elas possam trabalhar em boas condições e viver do seu trabalho.”

A 3ª Ação Internacional será baseada em quatro campos de atuação: autonomia econômica das mulheres, bens comuns e serviços públicos, paz e desmilitarização e violência contra a mulher.

A Marcha Mundial das Mulheres é um movimento feminista internacional que nasceu no ano 2000, a partir de uma mobilização que reuniu mulheres de todo o mundo. Em 2005, a Marcha organizou sua 2ª Ação Internacional para divulgar a proposta de um mundo sem machismo e opressão.

Fotos de João Zinclair

Fonte: Brasil de Fato

8 de março: pelo direito das mulheres viverem a juventude!

2010-03-09T12:54:00.001-08:00

Faz 100 anos que o “8 de março” é o dia de luta das mulheres. Existem diversas histórias relacionadas a essa data. O mais comentado é um possível incêndio em Nova York , greve por mais direitos. O fato é que tratou-se de uma opção política das mulheres socialistas, em Congresso, unificando um dia de luta.

A data ultrapassou grandes momentos, encabeçou muitos enfrentamentos políticos, sociais e econômicos. Superou desafios, acumulou conquistas e direitos. Aos 100 anos, podemos dizer, muita coisa mudou. Podemos apontar que a vida das mulheres sofreu uma grande transformação.

Mas sigamos com cautela, não é tempo de comemorações.

Sabemos que as desigualdades permanecem. E hoje também é dia de darmos destaque e visibilidade aos dados alarmantes. O globo noticiou no “oglobo.com”: “Mais qualificadas, mulheres continuam ganhando menos que os homens, diz IBGE”. Mais precisamente, as mulheres recebem “72%” do salários dos homens, em média. No jornal de domingo, no caderno “Boa Chance”, a manchete diz “Explode o assédio. Denúncias cresceram 723% no Rio nos últimos 5 anos”. Sabemos que não trata-se de uma questão regional.

Nesse mesmo sentido, os casos de abortos clandestinos – e mortes relacionados aos mesmos – permanecem subindo; as mulheres continuam responsáveis solitárias pelo trabalho “doméstico”. A violência contra a mulher ainda existe e é praticada por membros de sua própria família. As mulheres permanecem excluídas dos espaços de decisão e poder da sociedade.

Bom, precisamos também falar da tão aclamada e desejada “feminilidade”. Tal termo está relacionado a um modelo existencial para todas as mulheres, mas dirige-se notadamente às mulheres jovens. Constrói uma rede de exigências para se chegar ao título “feminina”, que pretende-se ideal de todas. Para além da estética, envolve um comportamento determinado.

Quase uma fantasia. Elas precisam se “vestir” daquilo que é esperado delas. Precisam correr o dia todo, dar conta do estudo associado ao trabalho. Devem andar mascaradas – ops! Muito maquiadas – além de utilizarem todos os tipos de apetrechos necessários para se transformarem verdadeiramente em “mulheres jovens”. Afinal de contas, ser mulher jovem é uma construção social definida pela quantidade de cosméticos, utensílios estéticos e disponibilidade para o desejo, principalmente sexual, do outro. Ah! Sim... com muito rosa, pois essa é a cor da “feminilidade”.

A realidade é dura e opaca. Está em oposição à plastificação estética exigida. Não vem revestida. As mulheres jovens são maioria no emprego precarizado, postos temporários, setor de telemarketing, profissões relacionadas a estética, setor terciário. Assumem cada vez mais novas o trabalho doméstico. A gravidez precoce permanece uma questão nas suas vidas.

Em razão desse contexto, vivem em constante insegurança. Suas vidas também são marcadas por uma permanente insatisfação e ansiedade, diante das exigências inalcançáveis. Não disponho de estatísticas, mas cada dia “novas” doenças surgem, diretamente relacionadas às mulheres. A bulemia, anorexia e transtornos de ansiedade são bons exemplos.

Abriram-se novas perspectivas, desde 2002, com o governo Lula. A juventude tornou-se um direito. E, nesse 8 de março, queremos afirmar o direito das mulheres viverem a juventude! Aos 100 anos reafirmamos que o desafio para a construção da igualdade permanece político.

Defendemos uma agenda que caminhe progressivamente pela postergação da entrada das mulheres jovens ao mercado de trabalho, acesso à educação, à cultura e saúde. Para tanto, alguns passos são fundamentais: uma efetiva política de assistência estudantil; creches; meia entrada para toda a juventude; legalização do aborto. Tudo isso combinado com uma política efetiva de inclusão das mulheres em todos os espaços de direção política.

Ana Cristina Pimentel

Militante da Marcha Mundial das Mulheres

Secretária Estadual da Juventude do PT Minas Gerais

Porquê defendemos cotas raciais

2010-03-04T12:49:00.000-08:00

Por Clédisson Júnior

Diretor de Combate ao Racismo da UNE

O Racismo no Brasil

Para compreendermos o processo de formação da sociedade brasileira, é preciso entender que o racismo foi ideologia fundamental para a manutenção do Estado que se pretendia formar, isto é, não ocorre processo colonialista sem racismo.

O racismo sempre foi instrumento para manter a dominação, subjugando a todos que estão sob esse véu. O racismo é resultado da epistemologia européia a serviço da dominação sobre os outros povos. O racismo como o vivenciamos dia-a-dia é um conjunto de ações e intenções que marcam as relações sociais entre os indivíduos, e tem em sua fundamentação a superioridade de uma raça (branca) em detrimento de outra (negra e/ou indígena, etc).

É importante destacar que o contexto raça usado para fundamentar a nossa discussão é apresentado na perspectiva sociológica, ou seja, que raça existe em nossa contemporaneidade e é fruto de um conjunto complexo de fatores culturais e históricos, que, sim, foi balizador e critério para configurar a divisão social do trabalho no período colonial e nas ocupações dos diversos espaços de direção e poder de nossa sociedade.

As desigualdades raciais existentes em nosso país têm em suas bases uma estreita relação com a estruturação em classes de nossa sociedade. Em uma sociedade regida por uma democracia liberal, amparada em preceitos burgueses, o preconceito racial cumpre novas funções e ganha novas formas de aplicação, ainda mais eficientes no intuito de manter negras e negros fora dos espaços de formação e conhecimento que possam garantir algum tipo de ascensão social.

O negro e a negra na universidade brasileira

Atualmente, o acesso à universidade pública se dá por meio de um processo de seleção no qual a maior parte dos aprovados são estudantes egressos de escolas privadas ou que possuem recursos necessários para o custeio de cursos preparatórios ao exame de admissão.

Como sabemos, a população negra é maioria da população pobre e/ou miserável de nosso país, o que cria uma dinâmica de inversão proporcional no processo de inclusão no ensino superior público no Brasil. Defender a presença cada vez maior e efetiva de negros e negras na universidade pública brasileira, para nós, é positiva, imprescindível e estratégica para combater o racismo e fortalecer o processo democrático.

O sistema educacional, políticas curriculares e bases teóricas que fundamentam a produção cientifica no Brasil são construídas a partir de bases e referências eurocentradas, não respeitando a diversidade étnica que compõe a realidade da população brasileira.

Políticas de cotas raciais

Nos últimos anos, é intensa a discussão acerca da emergência da aplicação de políticas de ações afirmativas na educação superior brasileira. Tais discussões visam a reparar aspectos discriminatórios que impedem o acesso de pessoas a uma maior “sorte” de oportunidades

Para nós, do movimento negro, a importância dada às ações afirmativas, em especial, a política de cotas raciais nas universidades públicas, é instrumento estratégico para alterarmos o estado das coisas, na sociedade racista em que vivemos. Pressionar o poder público a fim de aprovar essa política como parte integrante do texto constitucional vem sendo tarefa de todos nós, negras e negros consequentes.

Não somos alheios ao fato de que a igualdade formal, tão cara à concepção de Estado moderno, que visa a consagrar a igualdade de todos e todas perante a lei, não é aplicada em sua acepção prática, não correspondendo com o real sentido de sua existência.

Apresentar perspectivas que apontem para as políticas de cotas raciais, teor de inconstitucionalidade, reforça cada vez mais as críticas e questionamentos que nós dirigimos ao conceito de igualdade apresentada e defendida pela democracia liberal.

Quando observamos a constituição federal em seu artigo terceiro, em que se elencam os objetivos da República, tais como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento, a erradicação da pobreza e a promoção do bem para todos e todas sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação; podemos ver o quanto as políticas de cotas raciais para ingresso nas universidades públicas, possui forte conteúdo democrático e amplo apelo constitucional.

É preciso enegrecer a universidade

É papel da universidade fomentar a importante e indissociável articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão, exigência intrínseca para a constituição de um centro de ensino que, de fato, exerça a sua função de produzir conhecimento e tecnologia de fato úteis para a sociedade brasileira.

Uma universidade que, aliando a prática pedagógica e a produção do conhecimento científico, não se ativer ao novo momento histórico que vivemos, diferente e desafiador, e que cada vez mais reclama para si a busca pelo fortalecimento da democracia, não terá êxito na sua missão de transformação e contribuição para a instauração de uma nova consciência e fortalecimento da cidadania.

Assim como é importante a inclusão dos negros e negras nos bancos escolares do ensino superior, também se faz necessário e imprescindível para a universidade a presença e permanência destes.

A efetiva e militante presença dos negros e negras na universidade pública garantirá um redirecionamento no processo de produção cientifica, na elaboração de matrizes curriculares democráticas e em um processo extensionista cada vez mais comprometido com a classe trabalhadora.

Uma revolução nada silenciosa

Em um momento futuro, a ocupação quantitativa que queremos promover ao defender a políticas de cotas raciais nas universidades públicas se reverberará em uma maior participação dos negros e negras nos espaços de tomada de decisão e, consequentemente, na definição de rumos verdadeiramente democráticos e republicanos para a sociedade brasileira.

Tal engajamento nos instrumentaliza para a verdadeira disputa que enfrentamos cotidianamente desde o dia em que nascemos, na qual o combate sistêmico ao racismo é central na estratégia por uma sociedade solidaria, justa e democrática. O processo de resistência a cada dia torna a luta dos negros e das negras mais forte e mobilizada.

Defender em alto e bom som a política de cotas raciais nas universidades públicas é trazer à tona, em todo o Brasil, que ele é um país racista. A defesa das cotas é carregada de forte simbolismo, visando a quebrar com uma dinâmica de manutenção do poder sustentada pelo mito da democracia racial.

Para que, de fato, possamos superar as distorções sociais gestadas pelos ideais racistas, é necessário compreendê-lo para que a sua superação seja definitiva. Esse processo de compreensão nos traz a relação dialética entre as lutas raciais e a luta de classes.

Organizações de mulheres realizam Vigília das Águas, no dia 05

2010-03-04T12:44:00.001-08:00

Dique do Tororó será cenário para ação que denunciará o estado de violências a que muitas mulheres têm sido submetidas

No mês de janeiro, o estado da Bahia presenciou num único final de semana três casos de violência contra mulheres (Luciana Machado Souza, 27 anos, Rosângela dos Santos, 31 anos, Eliane Almeida de Oliveira, 43 anos). Os crimes brutais que culminaram na morte das três foram cometidos por homens que viviam com elas. Com o objetivo de alertar a sociedade contra esses atos violentos, 30 organizações de mulheres da sociedade civil, inclusive entidades internacionais, universidades, entre outros segmentos realizam no dia 05 de março (sexta-feira), a partir das 17h, no Dique do Tororó, a Vigília das Águas – pelo fim da violência contra as mulheres.

A ação é uma mobilização dessas organizações, que ao longo dos anos tem lutado pelo fim da violência contra a mulher no estado da Bahia, através de concentrações em pontos estratégicos da cidade, chamados de Vigília Feminista pelo fim da Violência contra a Mulher. A atividade também é uma celebração pelos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, o 08 de março é uma data de afirmação da luta das mulheres por igualdade, autonomia e liberdade.

O encontro contará com a participação de duas mil mulheres do Movimento Sem Terra (MST), que acompanharão os depoimentos de mulheres dos movimentos sociais e apresentações culturais. Na ocasião acontecerá também um ato simbólico com 365 velas acesas, cada uma representando mulheres que sofreram violência durante o ano.

Nos encontros é denunciado o estado de violências a que muitas mulheres têm sido submetidas, além de ser um espaço de solidariedade e fortalecimento das vitimas potenciais do sexismo, lesbofobia, racismo, machismo, exploração sexual contra meninas e demais formas de violências que ocorrem na sociedade. Inclusive a violência institucional vivenciada pelas mulheres quando buscam serviços e garantia de direitos no estado e não encontram.

Segundo a comissão de organização da Vigília, a Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, significa uma vitória do ponto de vista legal desta mobilização, já que prevê a criminalização das diversas formas de violência (psicológica, moral, sexual, patrimonial e física) e a responsabilização do Estado pela implementação de medidas de proteção e de prevenção à violência contra a mulher. No entanto, a luta pelo cumprimento e continuação da lei precisa prosseguir, pois ela está ameaçada por setores conservadores e fundamentalistas (das áreas judiciária, religiosa e parlamentar).

Compõem a comissão: Projeto Encruzilhada de Direitos/CEAFRO, Sindoméstico, MST, MNU, Articulação Negras Jovens Feministas, Munegrale, Grupo de Mulheres do Alto das Pombas, Liga de Mulheres de Salvador, Roda Baiana, Força Feminina, CAMA, Ajobi, Terreiro do Cobre, Terreiro do Bogum, Ilê Axé Baba Okê, Casa de Oxumarê, Frente contra a criminalização de mulheres e pela legalização do aborto, Obsevatório da Lei Mraia da Penha- NEIM-UFBA, IMAIS, Coletivo de Mulheres do Calafate, AMIGA, Instituto Búzios, Instituto de Mídia Étnica, Amuleto, Oposição Operária Salvador, Juventude Operária Católica-JOC, CETEFEN, Associação de Moradores de Pau da Lima, Molinmbra, Católicas Pelo Direito de Decidir. Com o apoio do CEAFRO/CEAO-UFBA, SPM-PR, SPM-SEPROMI, CESE e INGÁ

Programação da Vigília das Águas Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
- 17h Início da Concentração
- 17h30min Abertura
- 17h40min Intervenções de mulheres do movimento social e organizações.
- 18h10min Atração artística
- 18h30min Capoeira feminista (Nizinga e Calafate)
- 19h Depoimento de mulheres
- 19h30min Ato Simbólico
- 20h30min Atração artística (Música do MST)
- 21h00min Atração artística (Mulheres do Hip Hop)
- 21h40 min Encerramento (Atração Artística e Simbólica)

Cantar para as águas: Pelo fim da Violência Contra as Mulheres. Abraço coletivo em volta do Panô e/ou no em torno do Dique.

Mais informações:
Juliana Dias (71) 8846-3536
Lindinalva Barbosa: (71) 8804-4137
Carla Cristina Santos: (71)8839-9610

Boletim da Marcha Mundial das Mulheres.

2010-02-14T17:46:00.000-08:00

MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES
Mulheres em Marcha-Ação 2010

Mais uma importante ferramenta está disponível na internet para ajudar na divulgação e mobilização para a Ação 2010 da Marcha Mundial de Mulheres. Cinco programas de rádio estão no site Ação 2010 para você escutar e distribuir às rádios comunitárias parceiras. O primeiro traz uma apresentação geral da Marcha e os demais detalham os quatro eixos de luta: Autonomia Econômica das Mulheres, Bem Comum e Serviços Públicos, Paz e Desmilitarização e Violência contra as Mulheres.

Os programas têm aproximadamente 15 minutos de duração cada um. Todos iniciam com a música-tema da Marcha Mundial de Mulheres, que há bastante tempo também está disponível no site. Em seguida, duas apresentadoras se revezam em uma breve introdução que contextualiza a Ação 2010 no histórico da Marcha Mundial de Mulheres para, então, entrar no tema específico de cada programa (abordado por meio de depoimentos e entrevistas com diversas militantes).

Cinco programas de rádio já estão no site da Ação

Fevereiro/ 2010
Jovens do Rio Grande do Norte elaboram fanzine

Com base no documento de orientações dos estados para a Ação 2010, as jovens militantes do Rio Grande do Norte elaboraram a 5ª edição do fanzine “Baú de Oyá”. O resultado foi um material divertido e recheado de informações sobre a delegação, orientações de saúde, dicas do que levar ou não na bagagem, palavras de ordem e músicas, além de um breve relato de como será o dia a dia durante a caminhada. Uma excelente publicação para ler na internet, passar adiante, imprimir e também servir de inspiração (e base) para um fanzine do seu estado!

“Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”

www.sof.org.br/acao2010/

marchamulheres@sof.org.br

www.twitter.com/marchamulheres

www.youtube.com/mulheresemmarcha

Canais de Comunicação da
Marcha Mundial das Mulheres

O site da Ação 2010 é constantemente atualizado com notícias sobre a mobilização pré-Ação
2010. Já estão lá informações sobre as ações da Contag, sobre o blog das militantes do Pará e
sobre as plenárias estaduais do Ceará e do Rio Grande do Norte. Mande você também textos,
fotos, áudios e vídeos sobre as ações do seu movimento e estado!

FSMT Bahia 2010 - Declaração da Assembléia de Mulheres

2010-02-02T15:30:00.000-08:00

Reunidas na Bahia, estado do Brasil com 82% de população negra, saudamos inicialmente a todas as mulheres negras do mundo que com suas lutas vem transformando e enriquecendo o feminismo. Neste janeiro de 2010, no Fórum Social Temático sobre a Crise, reafirmamos os termos de nossa declaração no FSM de Belém(2009): As crises financeira, alimentar, hídrica, climática e energética não são fenômenos isolados, mas representam uma mesma crise do modelo de desenvolvimento capitalista, movido pela superexploração do trabalho, superexploração da natureza e pela especulação e financeirização da economia.

Este sistema de dominação - que é ao mesmo tempo patriarcal, racista e capitalista - tem produzido, há muito tempo e de forma continuada, todo tipo de miséria, violência, injustiça e desigualdades, levando milhões à fome, à pobreza, à exclusão e ameaça agora toda a vida no planeta pela degradação sócioambiental que provoca. Frente a estas crises não nos interessam as soluções paliativas, que vem sendo adotadas pelos governos que apenas protegem o capital e não as pessoas. Queremos sim avançar na construção de alternativas a esta crise que é uma crise civilizatória.

Nós, mulheres feministas, propomos a mudança no modelo de produção e consumo. Para a crise alimentar, é preciso avançar na reforma agrária. Nossa proposta é a soberania alimentar e a produção agroecológica. De igual modo é preciso avançar na reforma urbana.

Frente à crise financeira e econômica, protestamos contra o domínio do capital sobre o Estado, que drena nossos impostos para o sistema financeiro. Nos opomos veementemente a apropriação privada dos recursos públicos. Os fundos públicos devem ser destinados a garantir mais proteção ao trabalho, autonomia econômica e renda digna, direitos, sistemas universais de proteção social, a exemplo no SUS no Brasil, e não serviços sociais compensatórios.

Nós mulheres feministas, propomos mudança no modelo de Estado, considerando a necessária democratização dos espaços de poder, da democratização da mídia, o avanço da democracia direta, a laicidade do Estado e a necessidade de Estados plurinacionais. Queremos o fim da injusta e desigual divisão sexual e racial do trabalho, queremos que a reprodução da sociedade não se faça a partir da superexploração das mulheres.

Nós feministas propomos transformações profundas e radicais das relações entre os seres humanos e com a natureza, o fim da lesbofobia, do patriarcado heteronormativo e racista. Exigimos o fim do controle sobre nossos corpos e sexualidade. Exigimos o fim de todas as formas de violência contra nós mulheres.

Nos solidarizamos com as mulheres das regiões de conflitos armados, no campo e nas cidades. Rechaçamos a violência praticada pelas forças militares de ocupação em distintos lugares do planeta. Neste momento, em especial, nos solidarizamos com as mulheres no Haiti. Na paz e na guerra nos solidarizamos às mulheres vitimas de todas as formas de violência. Não queremos guerra que nos mate, nem queremos pacificação que nos oprima.

De igual maneira, manifestamos nosso apoio e solidariedade a cada uma das companheiras que estão em lutas de resistência contra as barragens, as madeireiras, mineradoras e os megaprojetos na Amazônia e outras partes do Brasil e do mundo, e que estão sendo perseguidas por sua oposição legítima à exploração.

Nos somamos às lutas das mulheres pelo direito à água. Nos solidarizamos com todas as mulheres criminalizadas pela prática do aborto ou por defenderem este direito. Nos somamos a todos e todas que defendem integralmente o III Plano Nacional de Direitos Humanos, ameaçado pelas forças conservadoras de nosso país.

Mais uma vez afirmamos que seguiremos comprometidas com a construção do movimento feminista como uma força política contra-hegemônica e um instrumento das mulheres para alcançar a transformação de suas vidas, de nossos movimentos sociais e de nossas sociedades.

Convidamos a todas a construir, no futuro próximo, um Fórum Social Mundial Temático sobre as mulheres na crise civilizatória.

Assembleia das Mulheres

2010-01-25T15:00:00.000-08:00

Participe!

Entre em contato: liliane@gmail.com | tamaranew180@yahoo.com.br

Aborto e direitos humanos

2010-01-25T13:02:00.000-08:00

Artigo de Débora Diniz* publicado no Jornal Correio Brasiliense.

A descriminalização do aborto é questão na agenda política da Secretaria de Direitos Humanos no Brasil. A recomendação do recém-lançado 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é de que o Legislativo descriminalize o aborto modificando o Código Penal. Há muito tempo o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres defendem a tese de que a descriminalização do aborto é uma necessidade de saúde e de proteção aos direitos das mulheres. Sendo assim, o que há de novo nesse reconhecimento de que a descriminalização do aborto deve ser uma ação prioritária de direitos humanos pelo Estado brasileiro? Certamente a recomendação do PNDH não é um simples ato retórico, em particular pelos riscos políticos que o tema provoca em um ano de eleições.

Os direitos humanos fazem parte de um acordo entre as nações. Como resultado de um ato racional de escolha, optamos por viver em sociedades que os respeitam em detrimento dos regimes totalitários ou ditatoriais. Ações básicas de nossa vida social, como o direito de ir e vir e a liberdade de expressão ou de pensamento, traduzidos em atos coloquiais, como ter o direito de frequentar uma comunidade religiosa, estão sob a proteção da cultura dos direitos humanos. Uma nação que assume o marco dos direitos humanos como ponto de partida para o funcionamento de suas instituições básicas é aquela que reconhece nas liberdades fundamentais, em particular no direito à vida, na liberdade e na dignidade, os princípios éticos para o gerenciamento de seus atos e políticas.

Descriminalizar o aborto é uma ação de direitos humanos exatamente por proteger as liberdades fundamentais das mulheres: direito à vida, em razão dos riscos envolvidos no aborto realizado em condições inseguras; direito à liberdade por reconhecer o caráter soberano das escolhas individuais em matéria de ética privada; direito à dignidade, pois somente uma vida com liberdade e segurança pode ser qualificada como digna. No entanto, se afirmar positivamente a descriminalização do aborto como uma medida de direitos humanos pode ainda soar estranho para aqueles que o entendem como uma ameaça religiosa ou como uma violação de direitos potenciais do feto, talvez seja mais simples demonstrar o quanto a criminalização do aborto é um ato de tratamento cruel e inumano do Estado contra as mulheres.

Um Estado que se sustenta na cultura dos direitos humanos não age cruelmente contra metade de sua população, caso se considere que o aborto é um tema exclusivamente das mulheres, o que seria tão absurdo quanto sustentar que o racismo diz respeito apenas às minorias raciais. A crueldade está em punir as mulheres pelos corpos que habitam, em proibi-las de ter acesso às medidas sanitárias que protegem suas necessidades de saúde, em ignorar suas preferências individuais sobre como conduzir suas vidas. Um ato é cruel quando impõe sofrimentos físicos ou mentais, com o objetivo de castigar por algum ato cometido. No caso da criminalização do aborto, o castigo é ao sexo, expresso no corpo da mulher pela gravidez não planejada, mas que deve ser alvo permanente do controle por valores patriarcais.

Mas é possível analisar ainda mais delicadamente o tema da criminalização do aborto como uma violação de um dos direitos mais básicos da vida digna o direito a estar livre de tortura. O Supremo Tribunal Federal irá decidir em breve se as mulheres grávidas de fetos com anencefalia podem ou não antecipar o parto. A anencefalia é uma má-formação fetal incompatível com a sobrevida do feto fora do útero. A ação de anencefalia foi proposta em 2004 e é um pedido de proteção das mulheres ao Estado: elas querem o direito de abreviar o luto pelo feto que não sobreviverá ao parto. No entanto, as mulheres ainda são obrigadas a se manter grávidas, mesmo sabendo que em breve enterrarão o filho. Não tenho dúvidas de que o dever da gestação nestes casos deve ser classificado como um ato de tortura do Estado contra as mulheres.

É nesse marco político que deve ser entendida a recomendação do PNDH. A descriminalização do aborto não é um ato de afronta religiosa, mas de proteção às liberdades individuais. É um reconhecimento público de que o Estado brasileiro não age cruelmente face às necessidades de saúde das mulheres. É uma afirmação de que vida digna para as mulheres em idade reprodutiva significa conceder-lhes a soberania do direito de escolha. Não deve haver punição nem castigo para as mulheres que abortam. Assim como milhões de outras mulheres, as mulheres brasileiras querem viver em um país que reconhece a descriminalização do aborto como uma medida de proteção aos direitos fundamentais.

*Professora da UnB e pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis)

NOTA SOLIDARIEDADE AO POVO DO HAITI

2010-01-18T12:03:00.000-08:00

Prezadas companheiras da MMM,

É com muito pesar que escrevemos a todas hoje, dois dias depois do terremoto catastrófico no Haiti. Estamos muito consternadas e ainda mais tristes com as imagens e notícias que recebemos nos últimos dias, além disso, estamos muito preocupadas pelas nossas companheiras da MMM neste país.

Temos tentado entrar em contato com as companheiras da Coordenação Nacional e dos grupos participantes da MMM no Haiti, mas até o momento presente, não conseguimos falar com nenhuma delas. Chegou a nós a trágica notícia de que faleceram no terremoto nossas companheiras Magalie Marcellin do Kayfanm e Myriam Merlet, militante feminista e atual encarregada do Ministério das Mulheres. Que seus familiares e amigos recebam nossos pensamentos e solidariedade.

Uma boa notícia é que Camille Chalmers, do PAPDA e Jubileu Sul, amigo próximo da MMM e de nossos movimentos sociais aliados, sobreviveu junto com sua companheira e seus filhos, mesmo que sua sogra tenha falecido e sua casa tenha sido destruída.

Estamos avaliando a melhor maneira para ajudar, como mulheres preocupadas em todo o mundo. O que sabemos é que nossa solidariedade é muito necessária, e que também vai ser indispensável a médio e longo prazo. Por favor, pensem em como começar a mobilizar dinheiro e outros recursos em seus países, lembrando que os demais recursos – comida, água, roupas, etc – só devem ser coletadas se vocês sabem um meio de fazê-los chegar ao Haiti. Por favor, nos mantenham informadas de qualquer iniciativa de solidariedade que vocês façam parte em seus países.

Assim que tivermos mais informações a respeito de nossas companheiras do Haiti e como poderemos oferecer nossa ajuda aos que sobreviveram, enviaremos a todas.

Em solidariedade feminista com nossas companheiras e companheiros de Haiti,

Marcha Mundial das Mulheres

Plataforma da Ação 2010

2010-01-08T09:34:00.000-08:00

Pela autonomia econômica das mulheres
O reconhecimento do trabalho das mulheres e o questionamento da divisão sexual do trabalho estão no centro do debate sobre autonomia econômica feminina. Para isso, é necessário construir novas relações sociais e um novo modelo econômico. O modelo dominante só considera como econômicas as atividades realizadas na esfera mercantil, desconhecendo uma imensa quantidade de trabalho doméstico, de cuidados, e para o auto-consumo, na maioria realizados por mulheres. Além disso, desvaloriza o trabalho assalariado realizado pelas mulheres.
Marchamos por um salário mínimo digno. Denunciamos as diversas formas de exploração da força de trabalho das mulheres, que são submetidas à situações degradantes e à várias formas de assédio. Defendemos a igualdade no acesso ao trabalho e seguridade social universal para homens e mulheres. Lutamos pela reorganização do trabalho doméstico, que deve ser responsabilidade compartilhada com os homens e o Estado, a partir de políticas que implantem serviços públicos como creches, lavanderias e restaurantes coletivos e cuidados para idosos e doentes. A partir da discussão sobre autonomia econômica, seguiremos com nossa crítica à sociedade de mercado, às transnacionais, às privatizações de serviços públicos, à pobreza, em particular das mulheres negras e rurais.
Por um mundo sem violência contra as mulheres
A violência contra as mulheres, realidade presente em todos os países, precisa acabar. Queremos explicitar como e porque ocorre essa violência, cuja raiz está no machismo, transversal à sociedade capitalista, que nos coloca como mercadorias e objetos, seja na indústria da prostituição e pornografia, ou na forma como somos representadas pela publicidade. É preciso dar visibilidade às lutas das mulheres contra a violência sexista, a partir da sensibilização da sociedade e da elaboração de demandas aos Estados, além da realização de campanhas de educação popular que apontem para a conscientização feminista.
Marcharemos pelo fim de toda forma de violência contra as mulheres. Denunciaremos a violência sexista, a prostituição e outras formas de mercantilização do corpo das mulheres, além da exploração que a mídia comercial faz de nossa imagem. Marcharemos pela descriminalização e legalização do aborto, pelo direito da mulher em decidir sobre os rumos de sua vida e sua sexualidade, e pelo fim da violência urbana, que tem no corpo das mulheres uma de suas expressões.
Contra a privatização da natureza e dos serviços públicos
Lutar por Bens comuns e serviços públicos significa afirmar os princípios de soberania alimentar e se posicionar contra as privatizações de serviços públicos e da natureza, além de afirmar a responsabilidade do Estado na garantia de direitos como saúde, educação, acesso à água e saneamento.
É necessário priorizar a agricultura camponesa e familiar, mudar o modelo energético para que outro que garanta a sustentabilidade ecológica, o que só será possível com o fim do financiamento ao agronegócio. A produção industrial e a agrícola devem estar voltadas para o mercado interno e para um modelo sustentável, que diga não às patentes, à privatização da biodiversidade, da água e das sementes, recuperando a função social do uso da terra. A água é um bem público que deve ser utilizado de forma democrática e responsável, por isso somos contrárias à transposição do rio São Francisco. É urgente o fim da exploração depredatória dos recursos naturais, que tem comprometido a sobrevivência das populações e das gerações futuras
Marcharemos pela realização da Reforma Agrária e pela adoção de políticas de soberania alimentar e energética. Exigiremos o fim do desmatamento desenfreado e da poluição, do uso indiscriminado de agrotóxicos, além da moratória do cultivo e comercialização de transgênicos por tempo indeterminado. As mulheres têm papel fundamental no questionamento ao modelo que impõe as prioridades das grandes transnacionais, que ocupam territórios para a expansão do agronegócio, e na proposição e desenvolvimento de alternativas que apontem para a efetivação da soberania alimentar e energética.
Paz e desmilitarização
Queremos evidenciar as conseqüências diretas das guerras e conflitos nas vidas das mulheres, que vão além das enfrentadas pela população masculina dos países que vivem essa realidade. Em contextos de guerra, a apropriação do corpo das mulheres é vista como recurso, forma de controle, intimidação ou troféu. Casos de violência sexista são comuns, praticados tanto pelo exército e por grupos paramilitares, como pela comunidade local, cujos homens passam a rechaçar e culpar mulheres vítimas das agressões. A manipulação ideológica, que está por trás dos conflitos quando propaga, por exemplo, a guerra ao terrorismo, também tem impacto na vida das mulheres, criminalizando as integrantes de movimentos sociais e restringindo seu direito de ir e vir. Além da denúncia do papel dos fabricantes de armas, que tanto lucram com os conflitos e interferem politicamente em seus rumos, este eixo procura demonstrar a responsabilidade dos Estados e da ONU, cujas tropas trazem mais violência às mulheres.
No Brasil, lutamos contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais e contra o processo crescente de militarização da sociedade, que se manifesta por meio de atitudes repressivas e violentas do Estado, como os inúmeros assassinatos cometidos pelas polícias, ou na crença de que as armas são capazes de resolver a questão da segurança pública. Deunciamos como essas ações atingem, sobretudo os negros e negras.
Reivindicamos a retiradas das tropas brasileiras do Haiti e somos contra o financiamento público às grandes empresas brasileiras que atuam nos países latino americanos com base em um modelo de desenvolvimento insustentável, que aprofunda desigualdades. Reafirmaremos nossa convicção em um projeto de integração soberana, solidária e com igualdade para os povos da América Latina e Caribe.

Seminário Nacional avança na organização da Ação de 2010

2010-01-05T13:27:00.000-08:00

Entre os dias 13 e 15 de novembro, 44 mulheres, de 18 estados (AC, AL, AM, CE, DF, ES, MG, MS, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RO, RS, SP, TO), além de representantes de movimentos e organizações como ASA, MST, UNE, ACD-GO, CUT e Contag/ Fetagre se reuniram em São Paulo para debater e encaminhar questões relacionadas à organização da Ação Internacional de 2010 da MMM no Brasil.

O Seminário Nacional de preparação para a Ação de 2010 contou com informes da organização dos estados, novidades sobre infra-estrutura, trajeto e formação das comissões, debates sobre o formato e programação para os dias de marcha, além da retomada do debate sobre a plataforma da Ação e notícias sobre demais atividades que envolvem a Macha Mundial das Mulheres.

Organização nos estados

As atividades de formação e arrecadação de recursos nos estados estão a todo vapor. Já foram realizados debates sobre os quatro campos de ação, encontros, rifas, bazares, festas, plenárias e atos de rua. Os estados estão formando também suas comissões de trabalho, e começam a separar as mulheres para atuar nas variadas equipes que viabilizarão a Ação de 2010.

Os movimentos sociais parceiros também intensificam sua organização, a partir de seminários e campanhas que pautam temas comuns à Ação de 2010. Um exemplo disso é a campanha da UNE pela legalização do aborto, que procura sensibilizar as mulheres estudantes para a questão.

Formato e programação

O seminário debateu propostas de programação e formato dos atos de abertura e fechamento da Ação de 2010. As mulheres se dividiram em grupos para discutir e formularam ideias como plantio de árvores, oficinas de fanzine, colagem de lambe-lambe, atividades culturais, batucada e panfletagens por onde a marcha passar, afinal, um dos objetivos é dialogar com a população das cidades que fazem parte do trajeto. Outra sugestão repetida nos grupos é fazer exibição de filmes, tanto que tenham relação com a luta das mulheres, como compactos das imagens da marcha e do trabalho das equipes, para que todas possam visualizar o conjunto da atividade.

Plataforma e aborto

O debate sobre a plataforma procurou contribuir para a construção de uma pauta nacional a partir dos quatro campos definidos internacionalmente para a Ação de 2010. A discussão girou em torno da necessidade de formular algo que tenha concretude local, a partir da realidade das mulheres nos estados e regiões do Brasil. Foi colocada a necessidade de organizar uma ação de denúncia e reivindicação, que alcance vitórias concretas, trazendo mudanças reais para a vida das mulheres.
Em relação ao tema da autonomia econômica, será preciso entrar no tema da fome, além de reativar o debate sobre o salário mínimo. O tema paz e desmilitarização trará discussões sobre a questão da criminalização dos movimentos sociais, da naturalização da violência e da ofensiva de militarização pela qual passa nossa sociedade, além de demonstrar nossa solidariedade para com as mulheres dos países que passam por guerras e conflitos. O campo dos bens comuns e serviços públicos levantará a discussão sobre soberania alimentar e energética, abordará a questão da reforma agrária e do limite da propriedade rural e enfatizará propostas alternativas de desenvolvimento e proteção ao meio ambiente, como a agroecologia. Já o campo da violência contra a mulher deve explicar a relação entre o sistema de dominação e poder vigente nas sociedades capitalistas e as inúmeras formas de violência às quais as mulheres brasileiras são submetidas, além de defender a autonomia das mulheres sobre seus corpos e a legalização do aborto.

A questão do aborto gerou um debate sobre estratégias para abordar o tema em atividades de formação das mulheres que participarão da marcha. Uma delas é começar a discussão mostrando como o aborto é uma realidade presente na vida das mulheres, lembrando que a não legalização não impede sua realização, mas coloca em risco a saúde e a vida de um grande número de mulheres, especialmente as negras e pobres.

Equipes de trabalho e recomendações

A parte final do seminário discutiu as tarefas e deliberou sobre as equipes de trabalho que tornarão a marcha possível. Foram colocadas recomendações para a formação das equipes de saúde, infra-estrutura, segurança, cozinha, ciranda e comunicação.

Algumas equipes farão reuniões nacionais anteriores à marcha, provavelmente em fevereiro. Outras serão formadas no início da atividade. Os estados têm até o dia 20 de dezembro para definir os nomes das mulheres que participarão das equipes. Foi ressaltada a importância de escolher militantes que possam se comprometer com a realização da marcha e que tenham disponibilidade para trabalhar bastante.

O cadastro geral das marchantes deve ser feito até dia 12 de fevereiro e os estados têm até o dia 15 de janeiro para inscrever as atividades culturais que pretendem realizar. Além da organização de atividades de arrecadação de recursos, formação e montagem das equipes, os estados devem procurar trabalhar o preparo físico das integrantes das delegações e pensar em adereços que demonstrem a força e irreverência das mulheres em marcha.

Fonte: http://www.sof.org.br/marcha/?pagina=inicio&idNoticia=386

2010 é proclamado Ano Internacional da Juventude pela ONU

2009-12-23T13:10:00.000-08:00

A partir de 12 de agosto de 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou o ano Internacional da Juventude, buscando impulsionar a participação plena e efetiva dos jovens em todos os aspectos da sociedade.

Essa decisão foi tomada pela Assembléia Geral da ONU em uma resolução que convoca governos, instituições, comunidades e indivíduos de todo o mundo para respaldar as atividades que serão desenvolvidas em nível local e internacional neste sentido.

O tema do Ano Internacional da Juventude será ‘Diálogo e entendimento mútuo’ com a finalidade de promover a prática desses conceitos, os ideais de paz, respeito aos direitos humanos, às liberdades e à solidariedade.

As ações deste evento culminarão a realização dos Jogos Olímpicos da Juventude que acontecerão em Cingapura de 14 a 26 de agosto.

haverá também o Quinto Congresso Mundial de Juventudes (Istambul) e uma Conferência Mundial da Juventude (México), ambas em agosto para tentar analisar o papel dos jovens na construção do desenvolvimento sustentável e dos Objetivos do Milênio estipulados pela ONU.

Fonte: Agência Bolivariana de Notícias

Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres

2009-12-23T13:06:00.000-08:00

Em 2010, a Marcha Mundial das Mulheres vai organizar sua terceira ação internacional. Ela será concentrada em dois períodos, de 8 a 18 de março e de 7 a 17 de outubro, e contará com mobilizações de diferentes formatos em vários países do mundo. O primeiro período, que marcará o centenário do Dia Internacional das Mulheres, será de marchas. O segundo, de ações simultâneas, com um ponto de encontro em Sud Kivu, na República Democrática do Congo, expressará a solidariedade internacional entre as mulheres, enfatizando seu papel protagonista na solução de conflitos armados e na reconstrução das relações sociais em suas comunidades, em busca da paz.

O tema das mobilizações de 2010 é “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, e sua plataforma se baseia em quatro campos de atuação sobre os quais a Marcha Mundial das Mulheres tem se debruçado. Os pontos são: Bem comum e Serviços Públicos, Paz e desmilitarização, Autonomia econômica e Violência contra as mulheres. Cada um desses eixos se desdobra em reivindicações que apontam para a construção de outra realidade para as mulheres em nível mundial.

Estão previstas também atividades artísticas e culturais, caravanas, ações em frente a empresas fabricantes de armamentos e edifícios da ONU, manifestações de apoio às ações da MMM em outros países e campanhas de boicote a produtos de transnacionais associadas à exploração das mulheres e à guerra.

No Brasil

A ação internacional da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil acontecerá entre os dias 8 e 18 de março e será estruturada no formato de uma marcha, que vai percorrer o trajeto entre as cidades de Campinas e São Paulo. Serão 3 mil mulheres, organizadas em delegações de todos os estados em que a MMM está presente, numa grande atividade de denúncia, reivindicação e formação, que pretende dar visibilidade à luta feminista contra o capitalismo e a favor da solidariedade internacional, além de buscar transformações reais para a vida das mulheres brasileiras.

Serão dez dias de caminhada, em que marcharemos pela manhã e realizaremos atividades de formação durante à tarde. A marcha será o resultado de um grande processo de mobilização dos comitês estaduais da Marcha Mundial das Mulheres, que contribuirá para sua organização e fortalecimento. Pretendemos também estabelecer um processo de diálogo com as mulheres das cidades pelas quais passaremos, promovendo atividades de sensibilização relacionadas à realidade de cada local.

Para participar

A mobilização e organização para a ação internacional da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil já começou. Os comitês estaduais da MMM estão organizando seminários de formação, mobilização e atividades de arrecadação de recursos com a perspectiva de fortalecer os próprios comitês e as alianças entre a Marcha Mundial das Mulheres e outros movimentos sociais.

Para participar da Ação Internacional de 2010, entre em contato com a Marcha Mundial das Mulheres em seu estado (liliane@gmail.com, joannaparoli@hotmail.com, tamaranew180@yahoo.com.br).

A NOSSA LUTA É TODO DIA
SOMOS MULHERES E NÃO MERCADORIA!

Lula lança programa de Direitos Humanos que prevê casamento gay

2009-12-23T12:59:00.000-08:00

Eduardo BrescianiDo G1, em Brasília

Autodeclaração de gays e lésbicas seria considerada no sistema público. Texto prevê também ensino da diversidade religiosa na escola.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (21), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Um dos aspectos abordados pelo programa é a defesa do projeto de lei do casamento gay, que permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

De acordo com o material divulgado à imprensa pela Secretaria de Direitos Humanos, que coordena o programa junto com outros 30 ministérios, além de apoiar o projeto sobre união civil, o programa prevê que os sistemas de informação pública passem a considerar como informações autodeclarações de gays, lésbicas, travestis e transsexuais. O projeto defende ainda que travestis e transsexuais possam escolher seus nomes em documentos sem necessidade de decisão judicial.

O presidente Lula destacou a realização no ano passado de uma Conferência do movimento LGBT e destacou que o evento foi uma aula contra o preconceito. “Lembro do famoso encontro com o LGBT. Lembro da preocupação que reinava no Palácio. Tinha sido um decreto presidencial convocando a conferência. Aí, o pessoal começou a dizer: e se tiver problema, se quiserem te beijar, tirar foto? Eu falei que se alguém quiser vai fazer porque nós vamos lá. Olha, foi a maior aula de cidadania contra o preconceito que eu participei”.

Símbolos religiosos

Outro tema polêmico do programa é a criação de mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União. O programa prevê também a inclusão no currículo escolar do ensino da diversidade religiosa com destaque para as religiões africanas.

O programa abrange ainda o chamado “direito à memória e à verdade”. É proposta a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei para instituir uma comissão nacional da verdade com o objetivo de investigar violações dos direitos humanos durante o regime militar.

O direito de pessoas com deficiência também está contemplado no programa. Coloca-se como prioridade a acessibilidade nas cidades que sediarão a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Há a intenção também de colocar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como disciplina facultativa nos currículos escolares.

Achamos aqui, ó!

Unicef confirma que Cuba tem 0% de desnutrição infantil

2009-12-23T12:56:00.000-08:00

Por Redação [Terça-Feira, 22 de Dezembro de 2009 às 10:45hs]

A existência no mundo em desenvolvimento de 146 milhões de crianças menores de cinco anos abaixo do peso, contrasta com a realidade das crianças cubanas, reconhecidas mundialmente por estarem alheias a este mal social.

Essas preocupantes cifras apareceram em um recente reporte do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), sob o título de "Progresso para a Infância, um balanço sobre a nutrição", divulgado na sede da ONU.

De acordo com o documento, as porcentagens de crianças abaixo do peso são de 28% na África Subsaariana, 17% no Oriente Médio e África do Norte, 15% na Ásia Oriental e no Pacífico, e 7% na América Latina e no Caribe. A lista fica completa com a Europa Central e do Leste, com 5%, e outros países em desenvolvimento, com 27%.

Cuba não tem esses problemas. É o único país da América Latina e do Caribe que eliminou a desnutrição infantil severa, graças aos esforços do Governo para melhorar a alimentação da população, especialmente daqueles grupos mais vulneráveis.

As cruas realidades do mundo mostram que 852 milhões de pessoas padecem de fome e que 53 milhões delas vivem na América Latina. Apenas no México existem 5 milhões e 200 mil pessoas desnutridas e no Haiti três milhões e 800 mil, enquanto que em todo o planeta morrem de fome a cada ano mais de cinco milhões de crianças.

De acordo com estimativas das Nações Unidas, não seria muito custoso oferecer saúde e nutrição básica para todos os habitantes do Terceiro Mundo. Bastaria, para alcançar essa meta, 13 bilhões de dólares anuais adicionais ao que agora se destina, uma cifra que nunca se conseguiu e que é exígua se se compara com o bilhão que a cada ano se destina à publicidade comercial, aos 400 bilhões em drogas entorpecentes ou inclusive aos 8 bilhões que se gasta com cosméticos nos Estados Unidos.

Para satisfação de Cuba, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também reconheceu que esta é a nação com mais avanços na América Latina na luta contra a desnutrição.

O Estado cubano garante uma cesta básica alimentícia que permite a nutrição de sua população ao menos nos níveis básicos- mediante a rede de distribuição de produtos básicos.

De igual forma, são feitos reajustes econômicos em outros mercados e serviços locais para melhorar a alimentação do povo cubano e atenuar o déficit alimentar. Especialmente mantém-se uma constante vigilância sobre o sustento dos meninos, meninas e adolescentes. Assim, a atenção à nutrição começa com a promoção de uma melhor e natural forma de alimentação da espécie humana.

O tema desnutrição cobra grande importância na campanha da ONU para conseguir em 2015 as Metas de Desenvolvimento do Milênio, adotadas na Cúpula de chefes de Estado e de Governo celebrada em 2000, e que têm entre seus objetivos eliminar a pobreza extrema e a fome para essa data.

Não isenta de deficiências, dificuldades e sérias limitações por um bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos há mais de quatro décadas, Cuba não mostra desesperadores nem alarmantes índices de desnutrição infantil. Nenhuma das 146 milhões de crianças menores de cinco anos abaixo do peso que vivem hoje no mundo são cubanas.

A notícia é de Imprensa Latina, com informações da Adital.

http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/NoticiasIntegra.asp?id_artigo=7886

DECLARAÇÃO FINAL DA ASSEMBLEIA DA FRENTE NACIONAL PELO FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES E PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

2009-12-18T20:30:00.000-08:00

Recrudesce no Brasil um processo de criminalização dos movimentos sociais, organizações e militantes. Isto para bloquear o avanço das lutas por direitos e transformação social. No caso da luta das mulheres não é diferente.

Forças patriarcais tradicionais, constituídas pelas oligarquias, a ultradireita fascista e setores fundamentalistas das igrejas cristãs, nos últimos anos deslancharam um processo de perseguição e criminalização da luta das mulheres por autonomia e autodeterminação reprodutiva atingindo em primeiro lugar as mulheres que recorreram a prática do aborto e aqueles/as que as apóiam.

Numa perversa aliança entre neoliberais e conservadores, vivemos uma conjuntura de cerceamento do direito ao debate democrático sobre a problemática do aborto, ao mesmo tempo em que cresce no Estado o poder e influência destas forças. Ocupam o parlamento, os espaços de controle social e avançam no controle da gestão da rede pública de educação e de saúde, e nesse caso, ameaçando os princípios do SUS com impacto negativo na qualidade do atendimento às mulheres. Dados de estudos e pesquisas sobre a mortalidade de mulheres comprovam que, pela magnitude da proporção de mulheres negras mortas nos serviços de saúde, configura-se num verdadeiro genocídio perpetrado pelo Estado brasileiro contra esta população.

As forças patriarcais, religiosas ou não, atuam também na base dos partidos políticos e movimentos sociais, disputando ideologicamente o debate de projeto de sociedade junto à juventude e à ampla parcela cristã dos/as militantes e dirigentes. Por este estratagema tentam impor sua doutrina religiosa, visão de mundo e visão sobre as mulheres, a sexualidade e a reprodução humana.

A adesão ao ideário conservador no campo da sexualidade e reprodução construiu as contradições que hoje enfrentamos nos partidos de esquerda e nos movimentos do campo democrático popular, que construindo um projeto libertador recuam em propostas libertárias quanto a autonomia das mulheres.

Hoje no Brasil, parte dos algozes da inquisição com suas vestes e capuzes tem uma nova face: o paletó, o jaleco branco, a toga, que no legislativo, nos tribunais, serviços de saúde, delegacias se arvoram a prender, julgar, punir e condenar as mulheres que, em situação limites de sua vida, optaram pela prática do aborto como ultimo recurso diante de uma gravidez indesejada.

Temos hoje uma das piores e mais reacionária legislatura no Congresso Nacional desde a ditadura, que ataca os movimentos sociais pela via das CPIs, entre elas a CPI do Aborto ao mesmo tempo que aprova a concordata entre o Brasil e o Vaticano, uma ameaça ao princípio da laicidade do Estado brasileiro.

Nesta conjuntura, nós integrantes da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto reafirmamos:
- nosso compromisso com a construção da Frente formada por movimentos sociais e setores democráticos brasileiros;
- nosso compromisso com a defesa radical das mulheres e movimentos sociais engajados nas lutas sociais;
- nosso compromisso de não abandonar e prestar solidariedade a todas as mulheres que precisaram recorrer ao aborto,
- nosso compromisso com construção de um Brasil justo e democrático.

Convocamos todas as mulheres a mobilizarem sua inquietude, rebeldia e indignação na luta feminista em defesa das mulheres;

Convocamos os setores democráticos a somarem-se em aliança contra criminalização das mulheres e dos movimentos sociais;

Não aceitamos qualquer proposta de plebiscito sobre o tema do aborto. Esta prática não pode ser transformada em questão plebiscitária. Esta é uma questão de foro íntimo de cada uma de nós mulheres. As mulheres devem ter garantido a sua capacidade moral e soberana de tomar decisões sobre suas vidas.

Exigimos dos poderes da República a observância dos Tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e observância das resoluções das Conferencias de Políticas para Mulheres, cumprindo a revisão da legislação coordenada pela SPM em 2005, que pune o aborto e avançando na sua legalização nos termos da proposta consensuada no âmbito da Comissão Tripartite formada pela sociedade civil, executivo e legislativo.

Nenhuma mulher deve ser presa, punida, maltratada ou morrer pela prática do aborto.
Pela autonomia e cidadania de todas as mulheres!
Pelo fim da criminalização das mulheres!
Pela legalização do aborto!

São Paulo, 07 de Dezembro de 2009

Marcha Mundial das Mulheres do Aniversário da Banda Teatro Mágico!

2009-12-17T10:13:00.001-08:00

Visite o site da Ação 2010!

2009-12-15T18:19:00.000-08:00

Companheiras,
Está no ar o site da Ação Internacional de 2010 no Brasil. Lá vamos concentrar todas as informações sobre nossa marcha, desde os contatos nos estados, notícias, fotos, vídeos, programas de rádio, releases etc. É importante que os estados enviem suas agendas e relatos/ fotos das atividades para enriquecer nossa página. Sugestões e correções são bem vindas!

Aproveitamos para enviar nesta mensagem três modelos de banners que podem ser colocados nas páginas dos movimentos e sindicatos parceiros e blogs da MMM nos estados para divulgar o site da Ação. Eles devem ter links para o endereço do site, que é www.sof.org..br/acao2010

Saudações Feministas

Aborto... O que nós temos a ver com, isso?

2009-11-27T06:34:00.000-08:00

Esse é o tema da quarta etapa do Ciclo de Debates Itinerantes Sobre a Mulher, organizado pelo núcleo da Marcha Mundial de Mulheres UFBA e pela diretoria de Mulheres do DCE UFBA. Contaremos com as presenças de: Joanna Paroli (MMM/UNE), Profª Greice Menezes (ISC UFBA), Católicas pelo Direito de Decidir, Núcleo de Mulheres do Movimento Popular.

Após o debate realizaremos uma roda de conversa com todas as meninas presentes, este será um espaço de auto-organização e pautaremos nossos olhares sobre a condição de ser mulher. Também realizaremos a inauguração do mural MMM, lá será possível encontrar informações sobre feminismo, luta das mulheres, 3ª Ação Internacional da MMM, além de nossas atividades.

Saudações lilases!

25 de novembro: Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher

2009-11-25T13:59:00.000-08:00

Hoje é um dia de luta, sobretudo. Mesmo com as recentes conquistas alcançadas pelo movimento de mulheres, como a Lei Maria da Penha, o machismo ainda é fator estruturante da nossa sociedade. A divisão sexual do trabalho encaminha as mulheres para cumprir o trabalho reprodutivo e da vida doméstica, enquanto os homens se encarregam do trabalho produtivo e da vida pública. Essa construção social naturaliza a opressão das mulheres, que além de não possuírem autonomia sobre sua vida e seus corpos, são coisificadas e tratadas como mercadoria. A violência sexista é mais uma das expressões do machismo. Uma estatística já muito divulgada aponta que a cada 4 segundos, uma mulher é vítima de violência, no nosso país.

A União Nacional dos Estudantes tem estado à frente da luta pelo combate ao machismo e violência contra a mulher. Através da Diretoria de Mulheres, criada em 2005, temos discutido amplamente assuntos que se referem à vida das mulheres estudantes. Entretanto, precisamos aprofundar nossa atuação pela implementação de políticas públicas para jovens mulheres. É necessário não só punir, mas também coibir a violência contra a mulher e isso só será possível através da auto-organização das mulheres e da construção de uma educação não sexista, não racista e não homofóbica. Convocamos todas as mulheres estudantes a se organizar em núcleos e coletivos de mulheres em suas faculdades e, aproveitando essa data, reafirmamos que estaremos em luta até que todas as mulheres estejam livres das amarras que a diminuem e oprimem.

União Nacional dos Estudantes

Diretoria de Mulheres

www.mulheresnaune.blogspot.com

Alunos da FACOM e de Psicologia promovem ações em repúdio ao caso da UNIBAN

2009-11-19T12:47:00.000-08:00

Depois da expulsão da aluna Geisy da UNIBAN "em razão do flagrante desrespeito aos princípios éticos, à dignidade acadêmica e à moralidade" - como afirmou a reitoria da Universidade -, o Núcleo da Marcha Mundial de Mulheres (MMM) na UFBA decidiu estimular estudantes dos mais diversos Institutos da nossa Universidade a realizarem manifestações de repúdio ao ocorrido.
"A ideia era que cada instituto ou curso fizesse uma intervenção no seu espaço, mostrando sua indignação quanto ao caso e fazendo o debate sobre o machismo na universidade e a educação sexista que estes espaços ainda carregam", como conta Tamara Terso - estudante da Faculdade de Comunicação, militante da Marcha e Diretora de Gênero DCE da UFBA. Até agora, duas manifestações foram realizadas na UFBA, uma de forma independente, a "Tarde da mini-saia" (no Instituto de Psicologia) e, outra ocasionada pelo estímulo do MMM, a oficina de cartazes na FACOM.
Os cartazes espalhados pela FACOM chamaram a atenção dos estudantes mas, como afirma Tamara, a intenção era lutar por um ideal que vai muito além de um fato específico como o ocorrido na Universidade Bandeirante de São Paulo. "Conseguimos chamar a atenção, também, para a nossa própria faculdade, que ainda é estruturada pelo machismo e o sexismo". "Ouvimos muitas coisas nos últimos dias, a maioria foram críticas a respeito da precariedade dos cartazes. A resposta que nós, mulheres organizadas damos a isso é que continuaremos mobilizadas até que as mulheres sejam livres. Quanto a acusação de precariedade, a semiótica inserida aí é fazer frente a mesma precariedade de mentes ainda existente na academia, que resulta em cenas lastimáveis como as da UNIBAN", finaliza a estudante.

Fonte: http://dizaiufba.blogspot.com/2009/11/nucleo-da-marcha-mundial-das-mulheres.html

Aborto... O que nós temos a ver com isso?

2009-11-18T20:39:00.000-08:00

Mais de 800 mulheres morreram na Bahia, em cinco anos, de causas maternas. Em Salvador, o aborto inseguro é a primeira causa isolada dessas mortes. De janeiro de 2007 a agosto de 2008, aproximadamente, 32 mil mulheres foram atendidas na rede pública baiana em decorrência de complicações pós aborto. Para enfrentar este problema, nós, mulheres estudantes da UFBA, integrantes do núcleo da Marcha Mundial das Mulheres, convidamos a todas e todos para o debate: Aborto: O que nós temos a ver com isso?

“Enquanto o aborto for considerado crime, a mulher continuará tendo a cidadania reduzida. É uma situação muito perversa. Aqui no Brasil, se uma mulher disser que fez um aborto, pode ser processada e até presa. Ao mesmo tempo, mulheres ainda perdem emprego porque estão grávidas. Quantos empregadores admitem mulheres grávidas? Quantas creches públicas e escolas de educação infantil existem disponíveis?”, Lena Souza.

Nós defendemos que o aborto deve ser visto como um problema de saúde pública que, quando negligenciado, leva mulheres à morte. “Ao colocar o aborto na clandestinidade, elas são empurradas para práticas inseguras”, Profª Greice Menezes.

Dossiê sobre a realidade do aborto na Bahia, organizado pelo Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (IMAIS), no ano passado, mostra que a curetagem pós-aborto aparece como o segundo procedimento mais frequente na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Só em 2007 foram realizadas 8.387 curetagens em Salvador. Isso significa quase 699 por mês, 23 por dia e 01 a cada hora.

Esta não é uma realidade exclusiva da Bahia. Pesquisas sobre o aborto no Brasil mostram que a ilegalidade traz consequências negativas para a saúde das mulheres, pouco coíbe a prática e propaga a desigualdade social. O risco imposto é, sobretudo, vivido pelas mulheres pobres e pelas que não têm acesso aos recursos médicos.

Lutar pela descriminalização é resgatar a dignidade da mulher. Por isso, o nosso empenho é fazer com que a sociedade reconheça o aborto como um problema de saúde pública e um direito das mulheres de decidirem sobre o que fazer sobre o seu corpo. O próprio Ministério da Saúde destaca, em relatório sobre o aborto no país, que enfrentar com seriedade esse fenômeno significa entendê-lo como uma questão de cuidados em saúde e direitos humanos, e não como um ato de infração moral de mulheres levianas.

Ciclo de Debates Itinerantes sobre a Mulher - Quarta Etapa

Aborto... O que nós temos a ver com isso?

Núcleo de Mulheres do Movimento Popular, Católicas pelo Direito de Decidir, Profª Greice Menezes (ISC UFBA), Profª Sílvia (Enfermagem UFBA), Marcha Mundial das Mulheres

Data: 27 de novembro de 2009, às 14 horas

Local: Auditório da Faculdade de Enfermagem UFBA

Por que discutir gênero?

2009-11-18T17:10:00.000-08:00

Este texto foi publicado durante a primeira gestão da Diretoria de Mulheres da UNE (biênio 2003/2005). Desde então, a diretoria exerce forte influência dentro da gestão da entidade, além de organizar a luta das mulheres nas diversas faculdades e universidades de nosso país.

"Não digam nunca: isso é natural!

Para que nada passe por imutável”

(Bertold Brecht)

Questionar e redesenhar as relações sociais entre homens e mulheres é tarefa nada fácil. O senso comum diz que as desigualdades de gênero foram superadas, e que as mulheres já encontraram seu lugar. Essa compreensão equivocada renova a acomodação de mulheres sem perspectivas e o conforto de homens com a prerrogativa da decisão.

Mas quem pára para refletir sobre isso facilmente constata que a realidade é outra. Por que a maior parte dos casos de violência contra a mulher é praticada dentro de casa? Por que ainda há mulheres sofrendo violência sexual? Por que as mulheres são minoria nos cargos de direção do mercado de trabalho? Por que 70% da população pobre do mundo é constituída por mulheres?
Isso tudo e muito mais representam a ponta do iceberg de uma construção histórica e social que determinou um lugar social para as mulheres que não era o de sujeitos políticos, de protagonistas históricas, mas de inferioridade em relação ao homem. Pensemos bem... quais as características associadas ao masculino? Virilidade, força, bravura, racionalidade. E ao feminino? Ternura, cuidado, zelo, atenção, carinho, fragilidade. É aí que se encontra o conceito de gênero.
O termo “gênero” é usado para designar a construção social feita do que é masculino e do que é feminino. A utilização desse termo nos leva a refletir sobre o caráter essencialmente social das desigualdades e da hierarquização das relações sociais entre homens e mulheres; e além disso, uma vez que são construções sociais, ou seja, elaboradas ao longo da história pelos seres humanos, essas relações não são naturais, e podem – e devem – ser transformadas.
Gênero e identidade
Uma menina nem sabe, mas, simplesmente por ser mulher, já pode haver muitos caminhos pré-determinados na sua vida. Ela vai brincar de boneca, de casinha, de comidinha, não porque essa atitude é intrínseca a ela, mas porque existe um contexto social que a leva a isso. Assim, ela vai aprendendo a ser uma mãe zelosa, uma esposa dedicada, uma mulher recatada. Dificilmente ela será engenheira ou matemática, é mais provável que seja professora ou enfermeira.
Como podemos perceber, a identidade de meninos e meninas vai sendo modelada desde muito cedo. Simplificando bastante, o menino é ensinado a ser forte e protetor, enquanto a menina é ensinada a ser frágil e protegida. Esse binômio já nos leva a perceber a hierarquização que está presente nas relações sociais entre homens e mulheres.
As referências colocadas pela mídia dialogam e reafirmam esse imaginário social excludente. Expõem-se padrões de comportamento que são ainda mais rígidos no caso das mulheres. Se aos 7 anos ela quer ser a Cinderela, doce, frágil, que nunca levanta a voz nem desafia ninguém; aos 15, para ser aceita, ela se espelha na Tiazinha, a mulher sensual, sedutora, que nunca nega sexo. E o que há de comum entre a Cinderela e a Tiazinha? A fragilidade, a ternura, a sensualidade são características diretamente associadas à submissão.
Passa a caber às mulheres, portanto, um papel secundário na transformação do mundo e das relações políticas e sociais, e uma vez assumido esse “segundo lugar”, a opressão de gênero ganha cada vez mais força. Enquanto as mulheres não se reconhecerem e não se organizarem enquanto sujeitos políticos, sua própria libertação fica comprometida. Afinal, não se sabe de um único episódio na história moderna da humanidade em que direitos tenham sido dados por alguém. Direitos não são presentes, são conquistas. Olha aí a importância de discutirmos gênero.
As estudantes e a luta das mulheres
Portanto, para que, de fato, caminhemos rumo a uma sociedade igualitária, livre de opressões de gênero, raça ou classe, é preciso que o setor oprimido protagonize sua própria emancipação. E como será que o movimento estudantil pode intervir nessa construção?
A cultura sexista que observamos nas diversas esferas da nossa sociedade também se manifesta no movimento estudantil. Numa entidade, por exemplo, geralmente, as mulheres cumprem tarefas de organização interna, enquanto os homens se expõem e se tornam referências como figuras públicas. Num fórum de discussão, como uma assembléia, a imensa maioria dos falantes são homens, e, muitas vezes, as mulheres que “ousam” tomar a palavra são limitadas por assobios, gracejos, piadinhas e tantas outras formas de desrespeito e desqualificação.
Aqueles que contribuem para a manutenção desse cenário, algumas vezes, mal se dão conta do quão nociva é a sua atitude, e assim, acabam referenciando a política no masculino, desqualificando a intervenção feminina, excluindo as mulheres e reproduzindo toda uma cultura de opressão que nós observamos hoje.
É preciso romper com uma lógica de pré-determinação dos lugares sociais de homens e mulheres. Depois de algum exercício de percepção e reflexão, vemos que a mulher é educada para o espaço privado, enquanto o espaço público é majoritariamente composto por homens, ganhando características masculinizadas, como se não coubessem mulheres ali.
Eis aí mais uma barreira a ser rompida. A presença das mulheres no espaço público – o da política, por exemplo – é fundamental para a transformação de um imaginário social que submete as mulheres aos homens, e para a transformação de uma sociedade que legitima e reproduz esses valores discriminatórios a todo instante.
Aí reside a importância das ações afirmativas. A UNE (União Nacional dos Estudantes) reserva 30% de seus cargos às mulheres. Mas por quê? Não soa artificial demais?
Pode ser. Mas por meio de medidas artificiais, como as cotas, nós estamos afirmando que a igualdade de gênero não existe, e que precisa ser buscada. Além disso, o combate ao machismo nas diversas esferas da sociedade passa também por desconstruir um senso comum que exclui as mulheres desses espaços públicos, que as torna invisíveis. As cotas representam, portanto, um mecanismo de inserção política que dá visibilidade à luta das mulheres.
E a universidade?
Logicamente, a universidade não é uma ilha isolada do resto do mundo, e portanto, as desigualdades postas para além dos seus muros também se reproduzem dentro dela. A diferença qualitativa é que a universidade, como espaço de formulação, de crítica e de compreensão histórica, deveria ser um dos instrumentos contra essas opressões.
Alguém que se classifica como “libertário”, que, na universidade, luta em defesa da educação de qualidade, transformadora da realidade, que condena o autoritarismo dos poderosos, esse alguém não é coerente, pior, não é sequer um real ator político no processo de transformação social, na medida em que reproduz vícios machistas e contribui para manter a exploração, a “coisificação” e a opressão das mulheres. Se entendermos a universidade como espaço privilegiado para a disputa de pensamento, de hegemonia, de construção da sociedade que queremos, passa por esse espaço, necessariamente, a superação das opressões de gênero.
A participação das mulheres no processo de educação como um todo pode ser representada por uma pirâmide, sendo a base a educação infantil e o ápice, a universidade. As mulheres são quase exclusivamente responsáveis pela educação infantil, e sua presença ainda é majoritária no ensino fundamental. Na universidade, as professoras são minoria, e essa minoria se reduz ainda mais quando falamos de posicionamento na carreira (professoras titulares são poucas). Ou seja: as carreiras de mais prestígio e onde estão os melhores salários são menos ocupadas por mulheres.
E a produção de ciência e tecnologia? A presença feminina em cargos de direção em institutos e comissões de pesquisa nas universidades é bastante reduzida, mas pode-se dizer mais. Será que essa ciência e essa tecnologia que nossas universidades têm produzido atendem às demandas diferenciadas das mulheres? Será que os hospitais universitários estão preparados para oferecer atenção integral à saúde da mulher?
No caso das estudantes, rapidamente identificamos problemas referentes à discriminação. Na assistência estudantil, por exemplo. Quantas universidades no Brasil apresentam creches para que as mães estudantes possam concluir seus estudos sem serem prejudicadas? Quantas universidades no Brasil levam em consideração a maior dificuldade que as mulheres têm de deixar suas casas para estudar? Isso sem falar nos campi onde ocorrem estupros com freqüência, ou em casos explícitos de assédio sexual que ficam sem solução.
Aonde vamos?
Mas o que nós queremos, então, como mulheres e como estudantes?
As diferenças entre homens e mulheres não podem ser hierarquizadas, reservando um lugar de destaque para um, enquanto a outra cumpre papel coadjuvante. O sociólogo português Boaventura de Souza Santos, em palestra no III Fórum Social Mundial, lançou uma reflexão interessantíssima: temos o direito de sermos iguais quando as diferenças nos inferiorizam, e de sermos diferentes quando as semelhanças nos descaracterizam.
A emancipação das mulheres será obra das próprias mulheres. Por isso, é importante que o movimento estudantil, como elemento transformador não só da universidade, mas da sociedade na qual se insere, abra espaço e fortaleça essa discussão. Nos fóruns estudantis, desde os eventos nacionais até os localizados, é importante que o debate de gênero seja estimulado, oferecendo-se, assim, instrumentos para a organização das mulheres para as suas lutas.
É preciso questionar atos e hábitos cotidianos, estando atento à reprodução despercebida do machismo na nossa sociedade. Piadas, brincadeiras, musiquinhas, camisetas e qualquer elemento que reafirme a opressão das mulheres sob a pele da “brincadeira” precisa ser denunciada, precisa ser combatida. Afinal, é em espaços eminentemente simbólicos que as desigualdades de gênero encontram respaldo para se reforçar e se reproduzir.
Sendo essa uma luta dos estudantes, vale lembrar que nenhuma transformação vai acontecer enquanto houver opressões de gênero, de raça, de classe. Transformar o mundo passa por combater essas opressões. Caso contrário, não há compromisso. Há ilusão.

Alessandra Terribili
Diretora de Mulheres da UNE gestão 2003-2005

O que é a Marcha Mundial das Mulheres?

2009-11-06T21:49:00.000-08:00

A Marcha Mundial das Mulheres é uma ação do movimento feminista internacional de luta contra a pobreza e a violência sexista. Sua primeira etapa foi uma campanha entre 8 de março e 17 de outubro de 2000. Aderiram à Marcha 6000 grupos de 159 países e territórios. As manifestações de encerramento desta primeira fase da Marcha no dia 17 de outubro de 2000 mobilizaram milhares de mulheres em todo o mundo, nesta ocasião foi entregue a ONU um abaixo assinado com cerca de 5 milhões de assinaturas em apoio às reivindicações da Marcha.

A mobilização de mulheres gerada pela Marcha não parou por aí. Os contatos feitos entre variados grupos de diferentes países criou uma rede feminista que pretende se preservar, para assim fortalecer a luta das mulheres.

No Brasil, a Marcha Mundial das Mulheres juntou setores como o movimento autônomo de mulheres, movimento popular e sindical, rural e urbano; ampliou o debate econômico entre as mulheres e as trouxe para as ruas. Construímos uma plataforma nacional , a "Carta das Mulheres Brasileiras" que exige terra, trabalho, direitos sociais, auto-determinação das mulheres e soberania do país.

O combate à pobreza e à violência feita as mulheres continua a ser o eixo de nossa intervenção, sempre com uma forte ação feminista e anti-capitalista na luta pela igualdade, justiça, distribuição de renda, recursos e poder.

Manifesto em defesa do MST - Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

2009-11-06T21:48:00.000-08:00

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.
Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.
Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.
Bloquear a reforma agrária
Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.
Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.
O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.
Concentração fundiária
A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.
Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.
Não violência
A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.
É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.
Contra a criminalização das lutas sociais
Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Fonte:http://www.sof.org.br/marcha/?pagina=inicio&idNoticia=345